A Novabase lançou um Oferta Pública de Aquisição de 20% de ações próprias e avançou a com suspensão temporária do programa de recompra lançado em 29 de setembro de 2021. A OPA foi registada na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o prospecto publicado.
A contrapartida oferecida é de 4,85 euros (quatro euros e oitenta e cinco cêntimos) por ação, a pagar em numerário.
“O período da Oferta é de três semanas, decorrendo entre as 8h30 do dia 29 de março de 2023 e as 15h00 do dia 18 de abril de 2023 e podendo as respetivas ordens de aceitação ser recebidas até ao termo deste prazo. Nos termos do n.º 2 do artigo 183.º do CVM, a CMVM, por sua iniciativa ou a pedido da Oferente e Sociedade Visada, pode prorrogar o Prazo da Oferta em caso de revisão, lançamento de oferta
concorrente ou quando a proteção dos interesses dos destinatários o justifique”, lê-se no prospecto.
“O apuramento e divulgação dos resultados da Oferta estão previstos para o 1.º dia útil após o termo do Prazo da Oferta”, isto é, 19 de abril de 2023. Já “o processamento da liquidação física e financeira da Oferta deverá ocorrer no 2.º dia útil a seguir à data de apuramento e divulgação dos resultados da Oferta”, ou seja, deverá ocorrer em 21 de abril de 2023.
A oferta não está condicionada à aquisição pela oferente e sociedade visada, no âmbito da OPA, de um número mínimo de ações. “No entanto, está limitada à aquisição de um máximo de 6.280.279 de ações”, diz o documento.
A Novabase diz que o lançamento da OPA foi deliberado pelo Conselho de Administração em 16 de fevereiro de 2023. “À data do Anúncio Preliminar da Oferta (16 de fevereiro de 2023) o lançamento da Oferta encontrava-se sujeito a algumas condições precedentes, que, entretanto, já se verificaram”. Entre elas uma redução de capital.
“A redução do capital social da Oferente e Sociedade Visada [Novabase] por redução do valor nominal da totalidade das ações representativas do capital social, já foi realizada e teve como finalidade libertar reservas necessárias à concretização da Oferta, tendo o
capital social da Oferente e Sociedade Visada sido reduzido de 32.971.463,70 euros [cerca de 33 milhões de euros] para 942.041,82 euros [942 mil euros], com redução do valor nominal unitário das ações representativas da totalidade do capital social da Novabase para 0,03 euros”, refere a empresa no prospecto.
A redução de capital por amortização de ações próprias visa as ações a adquirir no âmbito da OPA e, portanto, não as ações próprias da Novabase atualmente existentes.
Os estatutos da Novabase serão alterados no que respeita ao capital social e ações representativas do capital. Sendo os montantes exatos de tais reduções/alterações “apenas determináveis após concretização da Oferta, uma vez que dependerão do número de ações a adquirir no âmbito da OPA”.
A oferta abrange “um máximo de 6.280.279 ações ordinárias, escriturais e nominativas representativas de 20% do capital social
da Oferente e Sociedade Visada, com o valor nominal de 0,03 euros cada”.
