A despesa da Defesa vai aumentar 13,7% no próximo ano, face à estimativa para este ano, puxada pelo investimento e pelos gastos com pessoal, segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), apresentado esta terça-feira, 10 de outubro.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 prevê uma despesa total consolidada de 2.850,1 milhões para a Defesa, o que se traduz num aumento de 13,7% face à estimativa de despesa para este ano (2.506,7 milhões).
A proposta contempla ainda um aumento de 70 euros do suplemento de condição militar e adoptará medidas que “reduzam a pegada ambiental da Defesa Nacional” e garantam “a inclusão desta área na economia circular”.
A despesa com pessoal deverá aumentar 9,6%, para 2,14 mil milhões de euros, o que representa uma progressão que mais do que triplica a evolução nominal esperada do produto interno bruto (PIB).
O investimento deverá aumentar 33,8%, para 703,2 milhões de euros.
O governo destaca que 449,5 milhões de euros do investimento previsto se enquadram no âmbito da Lei de Programação Militar (LPM), em que se destaca a “despesa relativa ao programa de aquisição das aeronaves militares de transporte estratégico KC-390 e a construção de dois navios de patrulha oceânica”.
“No âmbito do investimento financiado pelo PRR [Programa de Recuperação e Resiliência] destaca-se a aplicação de cerca de 68 milhões de euros, essencialmente no âmbito do Pilar I — Plataforma Naval, bem como 40,9 milhões de euros para assegurar o financiamento da aquisição de meios aéreos pelo Estado para o DECIR [Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais]”.
A proposta de OE2024 foi entregue esta terça-feira, 10 de outubro, na Assembleia da República e disponibilizada publicamente.
O governo prevê um abrandamento de 0,7 pontos percentuais do crescimento económico, para 1,5%, e que a inflação, medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor caia dois pontos percentuais, para 3,3%.
O crescimento nominal previsto para a economia é de 4,4%.
