A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) entende que reforçar os impostos aplicados, de forma recorrente, ao património imobiliário e aliviar, em paralelo, as taxas a que estão sujeitas as transações contribuiria para melhorar a eficácia, efetividade e equidade da tributação da habitação.
Esta recomendação consta do relatório “Housing Taxation in OECD Countries”, que analisa as políticas fiscais adotadas pelos vários países, no que diz respeito à habitação, e identifica potenciais reformas.
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