O Governo vai anunciar na próxima quinta-feira o sucessor de Mário Centeno no Banco de Portugal, instituição com grande importância na descarbonização da sociedade. “Nós tomaremos uma decisão na quinta-feira e logo vamos anunciar ao país”, afirmou Luís Montenegro este domingo aos jornalistas no Funchal, onde participa da tradicional festa do PSD no Chão da Lagoa.
Pela primeira vez, o primeiro-ministro deixou no ar a possibilidade de reconduzir Mário centeno, ao afirmar que “reúne todos os requisitos”.
Vários nomes têm sido apontados nas últimas semanas, mas para a associação ambientalista ZERO, liderada por Francisco Ferreira, o perfil certo é o de quem tenha em conta “o enquadramento legal existente e os princípios orientadores do financiamento sustentável, garantindo o alinhamento da atuação do BdP com as exigências da Lei de Bases do Clima e os fundamentos do financiamento verde”.
Enquanto supervisor do sistema financeiro e membro do Eurosistema (que inclui o Banco Central Europeu), o Banco de Portugal, “pode e deve” integrar riscos climáticos e ambientais nas suas funções de supervisão prudencial, avaliar a exposição dos bancos portugueses a sectores poluentes e incentivar uma maior transparência sobre esses riscos, considera a ZERO.
Além disso, acrescenta, o BdP faz parte da NGFS (Network for Greening the Financial System), uma rede global de bancos centrais e autoridades de supervisão financeira que promove a gestão dos riscos climáticos e ambientais no setor financeiro, e apoia a transição através da expansão do financiamento sustentável, ajudando a garantir que a transição energética decorra de forma financeiramente estável e alinhada com os compromissos climáticos nacionais e europeus.
Para a ZERO, o BdP assume assim um papel cada vez mais preponderante e estratégico na concretização da transição climática e na adaptação estrutural do sistema financeiro português a essa transição.
Esta é, na perspetiva da associação, uma oportunidade única para o BdP orientar a transformação do sistema financeiro. “A nomeação da nova liderança coincide com um momento crítico para a implementação do Plano Europeu de Financiamento Sustentável”, salienta a ZERO. De acordo com a Comissão Europeia, são necessários 813 mil milhões de euros por ano até 2030 para financiar a transição, o equivalente a 5% do PIB da UE. Atualmente, apenas metade deste valor está a ser assegurado, sendo urgente mobilizar o financiamento privado. Apesar das obrigações de reporte ESG (ambiental, social, governação), os bancos continuam a financiar setores intensivos em combustíveis fósseis, em detrimento de investimentos sustentáveis. A transparência, por si só, revelou-se insuficiente para provocar uma mudança significativa.
A próxima fase, adianta, é por isso, decisiva: os bancos passarão a ser obrigados a apresentar planos de transição climática, com indicadores setoriais comparáveis e metas claras. Estes planos serão supervisionados pelos bancos centrais, incluindo o BdP, que terão de aplicar o princípio da precaução, uma vez que os modelos macroeconómicos atuais tendem a subestimar os riscos climáticos.
De referir que o Banco de Portugal adotou um Programa de Descarbonização, em que assume o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, no que se refere às emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE), relacionadas com instalações, frota automóvel e eletricidade adquirida. Os objetivos deste Programa estão alinhados com o Acordo de Paris e a legislação europeia e nacional, indo ao encontro dos requisitos da Lei de Bases do Clima.
As metas intermédias definidas neste plano preveem a redução das emissões de GEE face a 2018 de, no mínimo, 60% até 2030, 80% até 2040, e 90% até 2050. O Banco de Portugal compromete-se ainda a compensar progressivamente as emissões residuais de GEE através da aquisição de direitos de emissão ou promoção direta de projetos de captura, tendo em vista o objetivo de neutralidade carbónica definido para 2050.
