Novas pensões antecipadas sofrem corte de 15,2% no próximo ano

Evolução da esperança média de vida agrava penalização das reformas antecipadas, por via do fator de sustentabilidade. Novos pedidos em 2020 terão corte de 15,2%, a que acresce o corte de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade de acesso à reforma.

Novas pensões antecipadas sofrem corte de 15,2% no próximo ano
idosos

As pensões antecipadas pedidas em 2020 irão sofrer um corte de 15,2% com a atualização do fator de sustentabilidade, segundo cálculos do Jornal Económico. A acrescer a esta penalização, está ainda o corte de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade de acesso à reforma.

O valor provisório da esperança de vida dos 65 anos para 2019, divulgado pelo INE, é estimado em 19,61 anos, o que permite calcular uma atualização do fator de sustentabilidade de 0,848, o que significa um corte de 15,2%, acima dos 14,67% fixados para este ano.

O fator de sustentabilidade resulta da relação existente entre a esperança média de vida aos 65 anos, verificada em 2000, que se fixou em 16,63 anos, e no ano anterior ao do início da pensão de velhice.

A penalização baseada no fator de sustentabilidade aplica-se a reformas antecipadas a quem se reforme antes da idade legal prevista de 66 anos e cinco meses em 2020. No entanto, ficam de fora os novos pensionistas da Segurança Social que reúnam a condição de, aos 60 anos, atingirem 40 anos de carreira enquanto durar essa idade, apesar de se manter a penalização de 0,5% por cada mês de antecipação. Também os pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos e pelo menos 46 anos com registo de remunerações para cálculo de pensão ficam excluídos da aplicação desta penalização.

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