O envelhecimento da população é hoje um fenómeno real e premente. Portugal tem a segunda taxa de natalidade mais baixa entre os 28 Estados-membros da UE e é o sexto país mais envelhecido do mundo, num retrocesso populacional que só encontra paralelo na década de 1960.
Os fatores responsáveis pelo envelhecimento têm sido identificados, avaliados e discutidos por diferentes organismos e numa perspetiva de ‘transição democrática’, que relaciona as variações das taxas de mortalidade com as taxas de natalidade, tendo também em conta o aumento da esperança média de vida.
Em Portugal, a renovação das gerações está comprometida, uma vez que o número de idosos já ultrapassa o número de crianças. Se nada for feito e este problema não for enfrentado de forma eficaz, nos próximos 50 anos, o país terá uma redução de 20% da sua população, ou seja, ficará sensivelmente abaixo dos oito milhões de habitantes. Em apenas cinco décadas, Portugal passará a ter três vezes mais idosos do que jovens: 317 idosos (> 65 anos) por cada 100 jovens (<15 anos) e serão quase tantos os não ativos (idosos e jovens) como os ativos.
Com este desequilíbrio etário e eventuais falhas nas políticas públicas que se relacionem com qualidade de vida e harmonia territorial, surgirão inevitavelmente problemas ao nível da coesão social do território. Se é sabido que as grandes conglomerações urbanas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto dão sinais de esgotamento, a verdade é que já hoje um terço dos municípios portugueses se caraterizam por uma exaustão social, por serem “rurais deprimidos” e na essência “agrícolas envelhecidos”. Muito se fala também do Interior do país que, com este desequilíbrio etário mais irá sofrer, mas que já tem hoje fortíssima perda de população e declínio económico, estando muito dependente dos apoios sociais e do Estado.
É urgente parar para pensar nesta temática, encarando-a numa perspetiva não só social, mas também económica, e de, forma proativa, planear investimentos e apoios eficazes às famílias portuguesas. Certamente que não chegará aos políticos e governantes exigir aos portugueses que tenham mais filhos para assegurar a renovação das gerações, como se de um decreto-lei se tratasse.
No que se refere à longevidade, há ainda outras questões económicas que devem ser levadas em conta, como a sustentabilidade do nosso sistema de segurança social, o pagamento de reformas e outras prestações sociais, os custos com a saúde e a qualidade de vida.
Todos os partidos políticos estão atentos a esta realidade – que é incontornável – e desenvolvem planos, projetos e plataformas que visam o aumento da taxa de natalidade, mas a verdade é que governo após governo nenhuma ação é executada, nenhuma estratégia é adotada com a eficácia que o problema impõe.
A longevidade e a natalidade cruzam-se num fenómeno com consequências previsivelmente negativas para o nosso futuro coletivo. Já não podemos só pedir ao atual Governo que pense e desenvolva uma proposta: temos de exigir um plano transversal aos ciclos políticos ou governativos, que constitua uma prioridade para todos. Porque se trata efetivamente de uma prioridade nacional.