“Temos um mercado comum muito bem estabelecido, contudo tenho a sensação que está longe de sermos um mercado ibérico plenamente integrado”. Este foi o mote lançado por Carlos Vaz de Almeida, sócio-gerente e membro da área de direito de infra-estruturas financeiras e energia da Pérez de Llorca para a conversa com Ana Cremadas, membro da área de direito administrativo da Energia de Pérez de LLorca de Madrid. A conversa entre ambos encerrou a conferência “Transição energética”, que decorreu sexta-feira, 15 de maio, nos escritórios da Pérez e Llorca, em Lisboa.
Ainda no início da conversa, Carlos Vaz Almeida indicou que a transição energética “não é tanto uma questão de produção de mais energia renováve, mas sim todo um ecossistema que respira de muitas coisas, desde a política até às soluções tecnológicas para gerir a oferta e a procura” .
Ana Cremadas lançou a dúvida, “temos um mercado de preços de eletricidade, um mercado de preços de gás, temos uma rede de transporte muito bem integrada. Mas talvez não sejamos um mercado energético único. E para mim, a principal razão para isso, ou o principal estrangulamento, é que a política energética está muito associada à política económica e à política social de cada país”. E acrescentou: “para mim é mais uma questão de soberania nacional. E não vejo nenhum governo, seja espanhol ou português, abdicar desta ferramenta específica que têm para promover outras políticas. Por exemplo, estou a pensar na rede de transporte em Espanha — o desenvolvimento da rede de transporte é algo aprovado pelo governo espanhol de seis em seis anos. E são eles que decidem qual é o planeamento da rede de transporte. Portanto, é o Conselho de Ministros que decide se a electricidade vai desenvolver a rede, se a vai desenvolver para o consumo ou para a gerar. E claro, isto tem um grande impacto na economia que o governo pretende promover, ou nas regiões específicas de Espanha que pretende favorecer. Isto é uma das razões que, do meu ponto de vista, impede que sejamos um mercado energético único”.
Carlos Vaz Almeida alertou que “na ordem mundial atual, quando falamos de independência, fiabilidade dos sistemas e segurança do abastecimento, não ter uma abordagem mais integrada apresenta riscos que me parecem bastante evidentes. E estamos a ver os resultados disso. Acho muito estranho que numa área tão estratégica como o sector da energia, onde a independência é crítica e a oferta e a procura são obviamente os factores-chave, num mercado onde partilhamos um mercado comum em termos de preços, ainda tenhamos tanto caminho a percorrer”.
A evolução da regulação
Sobre regulação do setor energético, Ana Cremadas, “a regulação está a evoluir, tentando simplificar todos estes requisitos regulatórios. Mas mais importante, além da regulação, é ter os recursos adequados para lidar com todos os processos administrativos. Pode-se regular e indicar prazos, mas se não existirem recursos, nunca será realidade”.
E avançou, como exemplo, “estamos a assistir a situações em que alguns projectos, algumas tecnologias que estão a enfrentar uma maior oposição social e isso traduz-se em múltiplos recursos administrativos contra as autorizações. A maioria deles não é muito sólida em termos jurídicos, e provavelmente acabará por ser indeferida. Mas o problema é que a administração não tem recursos para lidar com isto. Isto vai implicar problemas no financiamento dos projectos e atrasos na sua construção”.
Transição energética: muito além dos eletrões
No final, Carlos Vaz Almeida, abordou fontes de energia como o biometano e os gases renováveis, questionando sobre o estado da situação em Espanha comparado com Portugal. Ana Cremadas disse que, em Espanha, está a assistir-se ao ao desenvolvimento de alguns projectos de biometano. “É uma tecnologia necessária porque temos um grande problema com os resíduos animais, particularmente em determinadas regiões de Espanha. Por isso, é algo importante no contexto da transição energética, da economia circular, e também na redução da dependência de outros países, também no contexto da instabilidade internacional que atravessamos agora. Mas é verdade que ainda é um mercado menor Talvez uma diferença importante, por exemplo, em relação a Itália ou a Portugal seja que não temos nenhum apoio público ou subsídio específico destinado a promover este biometano”. A finalizar, avançou que estão a ser criados incentivos para as empresas de distribuição que injectam este tipo de gás renovável na rede. “Por isso, penso que estamos no caminho do desenvolvimento desta tecnologia, mas ainda é uma tecnologia menor”, concluiu.
