Mendonça e Moura: “É fundamental garantir um orçamento robusto para a PAC”
A primeira prioridade do novo governo deve ser garantir um orçamento robusto para a política agrícola comum e recusar a tentação de o juntar a outros fundos. “É crucial”, diz Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP – Confederação dos Agricultores Portugueses, em 5 Minutos, no JE e na TSF. Depois, Luís Montenegro tem de cumprir o que prometeu e planeou no anterior governo. “A prioridade tem de ser executar o projeto Água Que Nos Une. Essa é a reforma estrutural que foi prometida pelo anterior governo e que este governo tem de levar à prática”, diz.
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Álvaro Mendonça e Moura disse em São Teotónio, no VIII Colóquio Hortofrutícola, promovido pela Lusomorango, que a agricultura é um sector para crescer e dar lucro porque sem rendimento o que resta é a desertificação. O presidente da CAP acusou o Estado de ter falhado na tempestade Kristin. “O que tivemos foi a incapacidade de resposta completa das instituições”.
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A CAP diz que "não pode aceitar uma renacionalização encapotada da política agrícola da UE que, prejudicando todos os agricultores, atingiria de forma mais severa os agricultores de países com menores disponibilidades orçamentais nacionais".
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Caderno de encargos dos agricultores para o próximo Orçamento do Estado inclui isenções fiscais para os primeiros cinco anos de atividade, para estimular a renovação geracional e o emprego agrícola, e isenções de IRS e Segurança Social no trabalho suplementar até 200 horas. Há ainda propostas sobre o IVA do presunto e do toucinho e apelos a uma "verdadeira simplificação dos licenciamentos aplicáveis ao setor agrícola".
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Álvaro Mendonça e Moura, líder da CAP, traçou, no 7º colóquio da Lusomorango (que contou com o apoio do JE) os desafios da agricultura nacional e destacou o tema da mão-de-obra: "Se queremos crescer, precisamos de imigrantes. Para reter os melhores, devem ter a família com eles".