O ministro da Coesão Territorial admitiu hoje que será “difícil” a conclusão, até 30 de junho, de todos os processos de apoio a habitações destruídas pelas tempestades do início do ano, sobretudo nos municípios da região Centro.
“Continuo a ter a expectativa de ver cumprido aquilo que era o objetivo definido pelas Comunidades Intermunicipais e pelas CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional], do dia 30 de junho. Estou convencido de que nessa altura não estará tudo pronto, mas estará tudo próximo de ficar pronto”, disse, numa audição no parlamento, Manuel Castro Almeida.
O ministro afirmou estar convencido de que este prazo será cumprido na região de Lisboa, mas não em todos os municípios do Centro.
“A região do Centro é mais difícil cumprir, mas também acredito que não andaremos muito longe. A não ser cumprido, há de ser em poucos municípios que têm um volume muito elevado de candidaturas”, afirmou, exemplificando que, das 39 mil candidaturas a apoios a habitações, o município de Leiria tem mais 10 mil, pelo que “o esforço que se lhe pede é muitíssimo maior”.
Castro Almeida sublinhou que a data de 30 de junho lhe foi indicada durante uma reunião, na zona de Leiria, com as CCDR e com as Comunidades Intermunicipais (CIM), durante a qual “uns e outros” disseram “que iam fazer os melhores esforços” para “estabelecer como objetivo o dia 30 de junho para terem os processos concluídos”.
“Passou a dizer-se que o ministro prometeu ter tudo resolvido até ao dia 30 de junho. Não é verdade. Os factos são outros. […] Eu adotei este prazo como bom e comuniquei que as CCDR e as Comunidades Intermunicipais iam tentar cumprir este prazo”, disse.
Castro Almeida reiterou ainda que não atribuiu a responsabilidade dos atrasos às Câmaras Municipais, realçando que estas autarquias são responsáveis pelas avaliações e “tiveram e ainda têm grande dificuldade em fazer este trabalho suplementar que acrescenta ao muito trabalho que normalmente têm”.
Na terça-feira, a CIM da Região de Leiria recusou assumir a data de 30 de junho para concluir a avaliação dos prejuízos em habitações devido ao mau tempo.
O ministro disse hoje que cerca de 40% dos processos para apoio à recuperação de habitações afetadas pelas tempestades estão resolvidos, tendo já sido pagas 9.237 candidaturas das 35.900 candidaturas.
Cerca de 4.700 candidaturas foram indeferidas, pelo que estão resolvidos – pagos ou indeferidos – 13.965 processos, ou seja, cerca de 40%.
