Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, considera que, no que toca à supervisão do mercado cripto, “encontramo-nos num donut”, uma vez que há um buraco no acompanhamento prudencial da atividade destas empresas.
“A verdade é que neste momento encontramo-nos numa espécie de donut”, referiu o governador aos deputados, esta terça-feira, na comissão de Orçamento e Finanças, quando questionado sobre a regulação do mercado de criptoativos.
“À entrada do donut, o Banco de Portugal avalia os planos de negócios, a forma de gestão com que estas empresas se colocam no mercado português”, disse. Mas “depois entramos no período de desregulação que é a parte vazia do donut”, onde não há um “acompanhamento prudencial da atividade dessas empresas”. Isto porque o regulador autoriza a atividade das empresas, mas depois esta não é alvo de acompanhamento.
“Estamos a aguardar que o processo legislativo a nível europeu termine. Está na fase final”, salientou, notando que a “diretiva que sai do processo deve rapidamente ser transposta para a legislação nacional”.
Este tema é levantado numa altura em que a plataforma Binance aguarda pela autorização do Banco de Portugal, conforme foi avançado pelo “Jornal de Negócios” em julho. Sobre este processo, Mário Centeno disse apenas que esta avaliação ainda “está em curso”.
Recentemente, Fabio Panetta, responsável do Banco Central Europeu, afirmou que o mercado de criptomoedas deve ser “tratado como o jogo” e que “consumidores vulneráveis devem ser protegidos por princípios semelhantes aos recomendados pela Comissão Europeia para as apostas online“.