Licenciamento de edifícios caiu 6,7%, mas conclusão de projetos aumentou 15,8%

Em comparação com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados aumentou 1,0% (+0,9% no quarto trimestre de 2019) e o número de edifícios concluídos registou uma descida de 1,8% (+7,3% no quarto trimestre de 2019).

Licenciamento de edifícios caiu 6,7%, mas conclusão de projetos aumentou 15,8%
Cristina Bernardo

O primeiro trimestre do ano registou o licenciamento de 5,8 mil edifícios, o que corresponde a um decréscimo de 6,7% face ao mesmo período do ano anterior (+1,8% no quarto trimestre de 2019). Por sua vez, os edifícios licenciados em construções novas desceram 3,8% e o licenciamento para reabilitação diminuiu 13,9% (+3,6% e -1,5%, respetivamente, no quarto trimestre de 2019), segundo os dados preliminares das obras licenciadas e concluídas divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta terça-feira, 9 de junho.

Já os edifícios concluídos aumentaram 15,8% (+17,6% no quarto trimestre de 2019), totalizando 4,3 mil edifícios. Em comparação com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados aumentou 1,0% (+0,9% no quarto trimestre de 2019) e o número de edifícios concluídos registou uma descida de 1,8% (+7,3% no quarto trimestre de 2019).

No total dos edifícios licenciados, 71,8% dizem respeito a construções novas e destas, 75,9% destinaram-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (414 edifícios) corresponderam a 7,1% do total de edifícios licenciados no primeiro trimestre de 2020.

Obras licenciadas

As Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira foram as únicas a apresentar variações homólogas positivas no número de edifícios licenciados (14,9% e 7,3%, respetivamente). Em sentido inverso, todas as regiões do Continente apresentaram variações homólogas negativas, com destaque para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e a região do Algarve (15,6% e 24,0%, respetivamente).

O licenciamento para a construção nova verificou uma variação positiva em relação ao mesmo período do ano anterior na Região Autónoma dos Açores (18,7%), na região do Centro (5,0%) e na Região Autónoma da Madeira (3,0%). As restantes regiões registaram variações homólogas negativas, com destaque para a região do Algarve (17,8%) e Área Metropolitana de Lisboa (16,9%).

No licenciamento para reabilitação de edifícios, as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores apresentaram variações positivas face ao primeiro trimestre de 2019 (16,3% e 8,9%, respetivamente). Todas as regiões do Continente apresentaram variações homólogas negativas com destaque para as regiões do Algarve (29,7%) e do Alentejo (22,9%).

Obras concluídas

A Região Autónoma dos Açores e a região Centro registaram variações homólogas negativas nos edifícios concluídos: 1,8% e 1,1%, respetivamente. As restantes regiões apresentaram variações homólogas positivas, com destaque para a região do Algarve (42,2%), a Área Metropolitana de Lisboa (41,2%) e a Região Autónoma da Madeira (31,0%).

No primeiro trimestre de 2020 foram concluídos 4,3 mil fogos em construções novas para habitação familiar, correspondendo a uma subida de 42,6% face ao primeiro trimestre de 2019 (+33,5% no quarto trimestre de 2019). A região do Algarve foi a única a apresentar uma variação homóloga negativa (-2,6%).

Todas as restantes regiões observaram um comportamento positivo nesta variável, com principal destaque para a Região Autónoma da Madeira (150,0%; 90 fogos), em resultado maioritariamente, da conclusão efetiva de alguns edifícios novos para habitação familiar, com uma maior dimensão de fogos, no município do Funchal. Destacam-se ainda a região Norte (64,8%), a Área Metropolitana de Lisboa (64,5%) e a Região Autónoma dos Açores (40,2%).

No primeiro trimestre do ano verificou-se um acréscimo de 14,1% na área total construída em Portugal, face ao período homólogo. A região do Alentejo foi a única a apresentar variação negativa neste indicador (13,9%). As restantes regiões apresentaram variações homólogas positivas na área total construída, com destaque para a Área Metropolitana de Lisboa (25,7%) e Região Autónoma da Madeira (23,4%).