O presidente do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), José Almaça, disse que a entidade a que preside ameaçou retirar a licença de atividade à Tranquilidade devido à “inação” do seu então acionista no seu processo de venda.
A 24 de julho, o ISP transmitiu à Espírito Santo Financial Group (ESFG) e à Partran, sua sociedade que detinha a Tranquilidade, “a sua preocupação pelo facto de estas sociedades se terem alheado” da seguradora “e, em particular, do processo de alienação que estava em curso e que decorria do plano de recuperação aprovado em 18 de julho”, disse José Almaça no parlamento.
“Com efeito”, prosseguiu o presidente do ISP, tal alheamento “punha em causa o cumprimento, pela Tranquilidade, das condições de acesso e exercício da atividade seguradora, nomeadamente no que respeita à aptidão dos acionistas para garantir uma gestão sã e prudente da sociedade, bem como a viabilidade do plano de financiamento e recuperação aprovado”.
O responsável está desde as 09:10 na comissão parlamentar de inquérito à gestão do GES e do BES, marcando a sua audição o arranque do segundo dia de trabalhos da comissão.
A Tranquilidade seria vendida ao fundo norte-americano Apollo Managment International, que fez uma oferta vinculativa de cerca de 215 milhões de euros, com a maior parte do dinheiro – 150 milhões – a funcionar para capitalizar a seguradora.
De tarde, pelas 15:00, a comissão de inquérito ouve Carlos Tavares, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
A comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES arrancou na segunda-feira e no total serão ouvidas cerca de 130 personalidades ligadas direta e indiretamente ao assunto.
OJE/Lusa