O Banco BPI, acaba de informar o mercado que a Unitel deu o seu acordo à operação relativa ao Banco de Fomento Angola (BFA) que foi proposta através da carta que divulgou ao mercado no passado dia 20 de Setembro. A operação retira a maioria do capital do BFA das mãos do BPI, que passa a deter 48,1% da instituição, com a Unitel a ficar com o controle numa participação de 51,9%.
Nesse quadro foram assinados entre as duas partes: O contrato de compra e venda de um número de acções do BFA correspondentes a 2% do seu capital social, operação que conduzirá a que as participações do Banco BPI e da Unitel no capital social do BFA passem a ser, respectivamente, de 48.1% e de 51.9%.
Foi assinado um novo acordo parassocial relativo ao BFA
O contrato de compra e venda prevê que a transmissão para a Unitel da participação de 2% no BFA fique dependente da autorização do Banco Nacional de Angola (BNA) quanto ao aumento da participação qualificada já detida pela Unitel no BFA e da autorização das operações de capitais necessárias para o pagamento ao Banco BPI e transferência para Portugal do preço acordado de 28 milhões de euros.
Fica ainda condicionado à necessária autorização do BNA (banco central de Angola) à alteração dos estatutos do BFA; e à aprovação da operação pela Assembleia Geral do Banco BPI.
“O novo acordo parassocial entrará em vigor na data em que se concretize a transmissão para a Unitel da participação de 2% do capital social do BFA objecto da operação acima descrita, sem prejuízo da entrada em vigor imediata de algumas regras em matéria de composição dos órgãos sociais do BFA”, refere o comunicado do BPI. Recorde-se que desde que saiu Emídio Pinheiro da presidência do BFA para a CGD, o banco que ainda é dominado pelo BPI não tinha substituído o presidente. O que deverá ocorrer agora, antes mesmo da concretização da compra pela Unitel dos 2% do BFA. Isto é, o presidente do BFA será já nomeado pela Unitel de Isabel dos Santos.
O BPI propôs que o Banco Fomento Angola (BFA) ficasse maioritariamente de Isabel dos Santos, ficando em troca com dois administradores não executivos, em 15; um membro do Conselho Fiscal; um membro da Assembleia Geral e um membro da Comissão de Remunerações; e que os estatutos do BFA só possam ser alterados por uma maioria de 70% de votos presentes em Assembleia Geral.
