Numa época em que tanto se fala sobre sustentabilidade e sobre a necessidade de definição e implementação de estratégias que se encontrem devidamente alicerçadas num propósito que permita às empresas gerarem valor para os respetivos stakeholders numa ótica de longo prazo, é legítimo perguntarmo-nos que papel desempenham os impostos nesta matéria.
O tema da sustentabilidade tem vindo a ganhar protagonismo e urgência face a inúmeros fatores como sejam pressões causadas por alterações demográficas, escassez de recursos e alterações climáticas, disrupção de vários modelos de negócio, alterações nas preferências dos consumidores, apenas para nomear alguns.
Perante este enquadramento e reconhecendo a importância do tema, muitas empresas encontram-se num processo, exigente, mas ao mesmo tempo muito gratificante, de reflexão sobre o seu propósito, ou seja, aquilo que as move e que vai permitir balizar e orientar as suas decisões futuras. Neste processo é notória a mudança de um modelo focado exclusivamente no acionista, para passar a ter em consideração a criação de valor para outras partes com as quais as empresas se relacionam e que, por esse motivo, impactam. Estamos a falar de clientes, colaboradores e da sociedade em geral.
No entanto, não basta que uma determinada empresa defina um propósito e uma política de responsabilidade social no papel, sustentada em determinado modelo de governance. É preciso que essa política seja concretizada e que as ações tomadas possam ser devidamente avaliadas pelos diversos stakeholders. Todos sabemos que os critérios de consumo e as preferências dos clientes mudaram, existindo maior exigência e conhecimento por parte destes para escrutinar o desempenho de determinada empresa.
E nesta matéria, como noutras, o referido sucesso de longo prazo não vai recair sobre quem fez os mínimos, optando, nomeadamente, por cumprir com imposições regulatórias. É preciso efetivamente viver os valores da empresa, coerentes com o seu propósito, pois será esse comprometimento que a sociedade em termos gerais vai avaliar.
Então como é que os impostos ajudam e se relacionam com tudo isto?
Os impostos são desde logo extremamente importantes na medida em que financiam políticas públicas, as quais podem canalizar esses recursos para projetos sustentáveis e que, em última instância, ajudem o país a caminhar no sentido do crescimento e do desenvolvimento. Trata-se assim de uma visão dos impostos enquanto contributo para a sociedade.
Mas também podemos estar a falar dos impostos enquanto ferramenta de alterações de comportamentos, na medida em que premeiam ou penalizam determinados comportamentos/atividades. Exemplos recentes ao nível da Fiscalidade Verde são sinais nesse sentido.
Sem prejuízo do exposto e centrando-nos mais nas empresas, este foco no longo prazo deverá traduzir-se em adotar um comportamento transparente no que respeita à sua política e estratégia em matéria fiscal (que princípios e práticas são adotados), à gestão e ao modelo de governance aplicável aos riscos fiscais assumidos (como se gerem os riscos fiscais) e ao reporte da sua contribuição fiscal (como está desenhada a sua estratégia de transparência fiscal, incluindo o reporte dessa mesma estratégia).
Claro que já existem standards internacionais que promovem/incentivam um comportamento transparente e a publicação de informação de natureza fiscal incluindo a estratégia fiscal seguida e os controlos existentes. Não vamos esperar que estes standards sejam considerados obrigatórios para atuar…
