No dia 23 de outubro a Inspeção Geral das Actividades Culturais (IGAC) mandou bloquear cinco dezenas de sites que disponibilizam ilegalmente conteúdos em Portugal. Esta terça-feira o rol aumentou para 90 sites.
A IGAC entrou para o efeito em contacto com os fornecedores de serviços de Internet (os ISP) – empresas como a NOS, MEO, Cabovisão ou Vodafone – e notificou-os para bloquear o acesso dos mesmos em território nacional.
A iniciativa da IGAC resulta de uma queixa apresentada “pelos titulares de direitos que foi objeto de análise (…) através da verificação da localização (nome dos domínios) e os títulos discriminados das obras protegidas disponibilizadas ao público”. Depois de analisada a informação a IGAC detetou que estavam a ser disponibilizadas ao público “obras protegidas” sem autorização dos legítimos detentores de direitos, nos referidos domínios, subdomínios, links ou hiperligações.
O PPLware publicou a lista dos 51 sites alvo de bloqueio no dia 23 de outubro, a que se somam mais 39 outros sites esta terça-feira, que em breve vão deixar de estar disponíveis para os clientes dos operadores de telecomunicações portugueses.
A IGAC recorda “que a distribuição não autorizada de obras protegidas configura crime à luz do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos”, uma vez que os titulares daqueles direitos têm “o direito exclusivo de fazer ou autorizar, por si ou através dos seus representantes, a exploração das respetivas obras”.
Os operadores têm até dia 13 para implementar as medidas necessárias para que o acesso deixe de ser possível dentro das suas redes, refere o PPLware.
OJE