A idade de acesso à reforma vai subir a partir de 2018 e os portugueses vão ter de trabalhar mais um mês. A portaria sobre o aumento da idade normal para a reforma para 66 anos e quatro meses foi publicada hoje em Diário da República e é justificada pela evolução da esperança média de vida.
“O fator de sustentabilidade aplicável ao montante estatutário das pensões de velhice do regime geral de Segurança Social atribuídas em 2017, dos beneficiários que acedam à pensão antes da idade normal de acesso à pensão em vigor nesse ano, é de 0,8612″, explica a portaria.
De acordo com os dados no Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a esperança média de vida aos 65 anos verificada entre o segundo e o terceiro ano anteriores ao ano de início da pensão, a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de Segurança Social é 66 anos e quatro meses.
Assim, segundo a fórmula de cálculo em vigor, trabalhadores que se reformem depois de janeiro de 2017 e antes da idade legal vão sofrer um corte de 13,88% no valor da reforma devido ao fator de sustentabilidade. A este ainda acresce uma penalização de 0,5% aplicável por cada mês de antecipação face à idade legal para a reforma.
Em 2016, quem pediu a reforma antecipada sofreu um corte de 13,34%, devido ao aumento da esperança média de vida, por via da introdução do fator de sustentabilidade. Já no ano anterior, a redução foi de 13,02% e em 2014 de 12,34%.
“O fator de sustentabilidade aplicável ao montante regulamentar das pensões de invalidez relativa e de invalidez absoluta atribuídas por um período igual ou inferior a 20 anos, convoladas em pensão de velhice em 2017, é de 0,9291”, refere a portaria publicada hoje.
