O artigo trata uma temática que foi objeto da intervenção do seu autor no seminário “Organização e Desenvolvimento do Ensino Superior”, organizado pelo CNE e pela Universidade do Minho em julho passado. Apresenta uma reflexão interessante sobre “um importante dilema” que o sistema de ensino superior português enfrenta: “deve implementar uma estratégia de crescente diversificação da natureza das suas ofertas formativas e das próprias missões das diversas instituições de ensino superior(…); ou, pelo contrário, deverá permitir que o sistema se unifique mas também se hierarquize progressivamente, permitindo que a diferenciação se faça antes pela qualidade (apercebida) das instituições ou pela capacidade de acumular massas críticas suficientes (…)?”
O autor argumenta que “o sistema de ensino superior português é hoje caracterizado por uma forte incoerência entre os objetivos que estão definidos legalmente no quadro do seu sistema binário e os incentivos que estão efetivamente criados no terreno” e questiona se o sistema “não estará já hoje num ponto de não retorno”, para concluir que, a ser assim, “qualquer tentativa de artificialmente o contrariar conduzirá a uma significativa destruição de recursos instalados (…)”.
É uma conclusão que subscrevo, considerando que a insistência na manutenção da atual diferenciação legal entre politécnicos e universidades e as tentativas do seu reforço por via administrativa contribuirão para atrasar o inevitável e aumentar a incoerência do sistema. Alguns aspetos da diferenciação legal foram objeto de uma reunião recente dos Presientes dos Conselhos Gerais dos Politécnicos e continuarão a ser discutidos em próxima reunião.
O “elevado nível de hierarquização”, referido pelo autor, existe e não se vê como uma menor deferenciação, como a possibilidade de politécnicos outorgarem doutoramento, contribua para o seu aumento. A diversidade que importa assegurar no sistema é a da oferta formativa do conjunto das instituições a nível nacional, enquanto a oferta de cada instituição, universitária ou politécnica, deve ter em conta as necessidades da região com que se relaciona mais diretamente.
