Há seis anos existiam em Portugal 1089 genéricos com autorização de venda da Autoridade do Medicamento (Infarmed), no entanto, estavam suspensos, porque havia centenas de ações judiciais, interpostas por farmacêuticos junto dos tribunais administrativos, relacionadas com patentes.
Para acabar com este entrave foi criada uma lei, em dezembro de 2011, para facilitar a entrada de genéricos no mercado, e, desde então foram aprovados 5391 autorizações. Só este ano, até setembro, foram introduzidos no mercado 666 genéricos, escreve a edição desta manhã do Diário de Notícias. Até setembro deste ano apenas 14 medicamentos continuavam suspensos.
Esta terá sido uma das medidas com impacto mais significativas no acesso e na redução do preço de medicamentos, para o Infarmed. “As poupanças são evidentes para todo o sistema de saúde: para o Estado e para o utente. Quando o medicamento genérico é introduzido no mercado comparticipado do SNS inicia-se um efeito concorrencial e uma redução de preços global”, explica ao DN a Autoridade do Medicamento.
O objetivo do Infarmed estavam estipulados para que a quota de medicamentos vendidos em Portugal se situasse nos 50%, um valor que ainda não foi atingido, mas estamos perto (48%). “É preciso recordar, no entanto, que Portugal, iniciou este caminho de aposta nos genéricos mais tarde do que outros países, o que significa que em determinadas áreas já não foi possível desenvolver genéricos. O Ministério da Saúde e o Infarmed têm tomado um conjunto de medidas para assegurar o crescimento desta quota, desde campanhas de informação até um conjunto de incentivos às farmácias pela venda dos quatro medicamentos mais baratos de cada substância ativa (quando há grupos homogéneos). Em breve haverá ainda um aperfeiçoamento nas fórmulas de cálculo desta quota, aproximando Portugal dos sistemas utilizados por outros países e que terão impacto no crescimento desta quota. Aliás, se compararmos a nossa evolução com os países com percursos legislativos semelhantes, como Espanha ou Grécia, temos quotas de mercado superiores”, informou a Autoridade do Medicamento.
O presidente da Associação Portuguesa de Genéricos (Apogen), Paulo Lilaia defende que “temos de apostar em novos medicamentos genéricos para produtos que vão perder patentes, como por exemplo a rosuvastatina, para o colesterol elevado, um dos mais consumidos.”