Na carta, a coligação pede a Umaro Sissoco Embaló para “parar de interferir na campanha eleitoral, nomeadamente através de declarações de apoio a uns partidos, de convocação explícita dos guineenses a não votarem na PAI – Terra Ranka, ou de anúncios de intenção de não nomear fulano ou beltrano, caso o PAIGC, no quadro da sua coligação, ganhe as eleições”.
A coligação PAI – Terra Ranka, é liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que venceu as últimas legislativas, realizadas em 2019, mas que foi afastado do Governo.
Na semana passada, o chefe de Estado disse publicamente que não iria nomear primeiro-ministro Domingos Simões Pereira ou Geraldo Martins, presidente e vice-presidente do PAIGC, respetivamente, caso a coligação PAI – Terra Ranka fosse vencedora das legislativas de 04 de junho.
O Presidente admitiu, contudo, uma coligação entre a PAI – Terra Ranka e o Movimento Alternância Democrática (Madem-G15), apoiado pelo chefe de Estado, do qual é também um dos fundadores, e criado por um grupo de dissidentes do PAIGC.
“Além de configurar uma flagrante violação da lei, essas atitudes não são dignas de um Presidente da República e só vêm demonstrar que tem plena consciência do lado a que o pêndulo eleitoral está a dirigir-se”, refere-se na carta, enviada também para a comunidade internacional, sociedade civil e imprensa.
A PAI – Terra Ranka alerta o Presidente da República que a sua “interferência na campanha eleitoral”, que decorre até 02 de junho, “não deixará de ter consequências”, porque representa “uma afronta aos guineenses” e porque “nada poderá impedir que a vontade do povo se realize”.
“A soberania reside no povo e não em qualquer outra entidade”, salienta a coligação liderada pelo PAIGC.
A PAI – Terra Ranka exige também que seja retirada do material de propaganda eleitoral dos partidos políticos candidatos às legislativas a imagem do Presidente guineense por violarem a lei eleitoral e “ordenar às forças de defesa e segurança para não se imiscuírem no processo eleitoral, fora da missão que lhes está consignada”.
A coligação alerta também para a “ilegalidade de todos os atos de governação que não configurem a gestão de assuntos correntes do país, mormente a assinatura de acordos internacionais, sem a existência de um programa e orçamentos aprovados, e sem o aval dos órgãos de supervisão e controlo”.
O chefe de Estado dissolveu o parlamento em maio de 2022 e formou um Governo de iniciativa presidencial.
A PAI – Terra Ranka denunciou também os “atos de governação que se têm multiplicado com a simples intenção de enganar o povo com soluções milagrosas a questões que nunca mereceram a sua preocupação e para as quais não tem qualquer solução realista”.
É pedido também ao chefe de Estado para se abster de “encontros de caráter político” por “configurar uma tentativa de adulteração do jogo democrático e de favorecimento de uns em detrimento de outros” e para adiar para o período pós eleitoral a receção de dignitários estrangeiros, para “evitar constrangimentos de ordem protocolar e de segurança”.
Duas coligações e 20 partidos políticos iniciaram em 13 de maio a campanha eleitoral para as sétimas eleições legislativas de 04 de junho da Guiné-Bissau, depois de o parlamento guineense ter sido dissolvido em 18 de maio de 2022.
A campanha eleitoral vai decorrer até 02 de junho.
