A UE já apresentou outras acusações contra a Google por concorrência desleal?
Sim, esta será a segunda ocasião em que são apresentadas acusações. Na primeira ocasião, a Google foi acusada de abuso de poder por tentar promover os seus próprios serviços de compras online. A Google nega essas acusações.
Até onde chega o domínio do sistema operativo Android nos smartphones?
Atualmente, 80% dos smartphones utilizam o sistema operativo Android de forma gratuita. Segundo dados da Gartner, o dado contrasta com os 13% do iOS, o sistema operativo da Apple.
Este domínio é ilegal?
Não, mas, segundo a normativa da União Europeia, a Google tem que cumprir requisitos especiais que a proíbem de utilizar o seu domínio perante os novos concorrentes.
Por que motivo a Comissão Europeia acredita que a Google pode prejudicar outras empresas?
A comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, mostrou a sua inquietude pelo facto de a Google obrigar os fabricantes de telemóveis e os operadores a firmar contratos para a instalação das apps da Google nos seus smartphones.
O que argumenta a Google a seu favor?
A empresa nega as acusações e refere que em nenhuma ocasião obrigou os clientes a usar as suas apps. A empresa assegura que as apps de concorrentes como o Facebook, Amazon, Microsoft e Expedia também estão disponíveis com o sistema Android. Sem ir mais longe, os terminais da Samsung têm incorporadas as apps dos rivais da empresa de buscas. Empresas como a Nokia e Amazon também utilizaram versões do Android sem ter que instalar as apps da Google anteriormente.
Por é que o sistema operativo da Apple, iOs, não está em causa?
Porque no final tudo se reduz ao domínio. Ao ter a Google uma quota de mercado tão superior ao da Apple, a pressão a que está submetida a empresa é muito maior.
Que solução poderá ser encontrada se se confirmar o abuso de concorrência?
Os juristas próximos do caso creem que o mais provável é que Bruxelas tente rever os contratos entre a Google e os operadores de telefónico.
Terá a Google que pagar uma multa?
Se a Comissão chegar à conclusão de que houve concorrência desleal, poderia impor uma multa de até 10% da faturação do anterior ano financeiro, que, no caso da Google, acresceu a 74.500 milhões de dólares.
OJE