Guerra entre Bruxelas e Google em oito perguntas

A União Europeia abriu uma nova frente de batalha com a Google ao anunciar que apresentar acusações contra a empresa em relação ao Android, o sistema operativo móvel da Google. O caso representa um novo capítulo nos esforços de Bruxelas para combater os supostos abusos das empresas tecnológicas norte-americanas

Guerra entre Bruxelas e Google em oito perguntas
Guerra entre Bruxelas e Google em oito perguntas

A UE já apresentou outras acusações contra a Google por concorrência desleal?

Sim, esta será a segunda ocasião em que são apresentadas acusações. Na primeira ocasião, a Google foi acusada de abuso de poder por tentar promover os seus próprios serviços de compras online. A Google nega essas acusações.

Até onde chega o domínio do sistema operativo Android nos smartphones?

Atualmente, 80% dos smartphones utilizam o sistema operativo Android de forma gratuita. Segundo dados da Gartner, o dado contrasta com os 13% do iOS, o sistema operativo da Apple.

Este domínio é ilegal?

Não, mas, segundo a normativa da União Europeia, a Google tem que cumprir requisitos especiais que a proíbem de utilizar o seu domínio perante os novos concorrentes.

Por que motivo a Comissão Europeia acredita que a Google pode prejudicar outras empresas?

A comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, mostrou a sua inquietude pelo facto de a Google obrigar os fabricantes de telemóveis e os operadores a firmar contratos para a instalação das apps da Google nos seus smartphones.

O que argumenta a Google a seu favor?

A empresa nega as acusações e refere que em nenhuma ocasião obrigou os clientes a usar as suas apps. A empresa assegura que as apps de concorrentes como o Facebook, Amazon, Microsoft e Expedia também estão disponíveis com o sistema Android. Sem ir mais longe, os terminais da Samsung têm incorporadas as apps dos rivais da empresa de buscas. Empresas como a Nokia e Amazon também utilizaram versões do Android sem ter que instalar as apps da Google anteriormente.

Por é que o sistema operativo da Apple, iOs, não está em causa?

Porque no final tudo se reduz ao domínio. Ao ter a Google uma quota de mercado tão superior ao da Apple, a pressão a que está submetida a empresa é muito maior.

Que solução poderá ser encontrada se se confirmar o abuso de concorrência?

Os juristas próximos do caso creem que o mais provável é que Bruxelas tente rever os contratos entre a Google e os operadores de telefónico.

Terá a Google que pagar uma multa?

Se a Comissão chegar à conclusão de que houve concorrência desleal, poderia impor uma multa de até 10% da faturação do anterior ano financeiro, que, no caso da Google, acresceu a 74.500 milhões de dólares.

OJE

Relacionado