Financiado pelo Fundo Ambiental através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o programa de apoio a edifícios mais sustentáveis prevê a distribuição de 45 milhões de euros, após o Governo ter anunciado este sábado, dia 27 de novembro, um reforço do orçamento inicial (30 milhões de euros) e também um alargamento do prazo de candidaturas até março de 2022.
As alterações ao regulamento original aconteceram durante o dia de ontem, e incluem uma nova categoria de isolamentos com recurso a materiais convencionais e o aumento dos limiares de apoio dos isolamentos, quer para coberturas como para paredes, face à “importância da melhoria do isolamento térmico enquanto medida de eficiência energética”, mencionada pelo Governo.
Foi igualmente introduzida a possibilidade de serem solicitados esclarecimentos adicionais aos candidatos durante a avaliação das candidaturas e antes de ser tomada a decisão de elegibilidade.
O Governo garante que as mudanças visam “potenciar os benefícios do programa, apostando na melhoria da eficiência energética e ambiental das habitações e contribuindo para o alcance de múltiplos objetivos”. Adicionalmente, destinam-se também a otimizar o processo de avaliação das candidaturas, tendo em vista aumentar o número de elegíveis.
O programa já conta com mais de 47 mil candidaturas e vai permitir apoiar perto de 10.500 mil projetos de melhoria do desempenho ambiental e energético dos edifícios de habitação, conferindo às famílias a possibilidade de aumentar o conforto térmico e reduzir a fatura energética das suas habitações. Além disso, contribuiu para dinamizar a economia com 15,8 milhões de euros já pagos pelo Fundo Ambiental a cerca de 9.500 candidaturas, em linha com os objetivos de recuperação económica do PRR.
