O Ministério da Saúde anuncia este sábado, 29 de abril, a abertura formal dos processos de contratação para hospitais e centros de saúde do SNS: 1.180 vagas, 25% das quais contam com incentivos para os médicos.
Os Gabinetes do Ministro das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde, assinaram esta sexta-feira, 28 de abril, um despacho conjunto que autoriza a contratação de 978 médicos para a área da medicina geral e familiar e 29 para a especialidade de saúde pública.
“Este concurso, em que são abertas vagas em todos os locais em que há portugueses sem médico de família, reforça a aposta no aumento da capacidade de resposta do serviço público de saúde”, afirma o Ministério da Saúde, em comunicado. A tutela admite que “mesmo não havendo candidatos que permitam ocupar todas as vagas”, sinaliza, desta forma, a “sua disponibilidade em contratar todos os médicos que desejem prestar serviço no SNS”.
O despacho prevê um reforço de 179 médicos, que correspondem a necessidades específicas em especialidades que não asseguram serviço de urgência.
O Ministério da Saúde lembra que, no caso dos hospitais, “está a decorrer a contratação direta, no âmbito da autonomia de cada hospital, de todos os médicos necessários para as especialidades que estão presentes nos serviços de urgência, podendo ser contratados, no limite 1562 médicos, que correspondem à grande maioria das necessidades”.
Com este mecanismo, diz a tutela, “foi possível reduzir em mais de três meses o tempo de espera entre o momento em que os jovens médicos terminaram o seu internato médico na época normal de 2023 e a contratação pelas unidades hospitalares”.
Esta sexta-feira, 28 de abril, foi também assinado um despacho conjunto do Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde, que prevê a atribuição de incentivos à mobilidade geográfica dos médicos. O objetivo é “potenciar o preenchimento de vagas em zonas ou unidades especialmente carenciadas”.
“Os incentivos destinam-se tanto a vagas identificadas em hospitais, como na saúde pública e nos cuidados de saúde primários , sendo que neste último caso foram consideradas carenciadas as unidades com mais de 25% de utentes sem médico de família atribuído. No total existem 275 vagas em que será possível receber incentivos, isto é, quase um quarto das que serão colocadas a concurso”, revela a tutela.
Segundo o Ministério da Saúde, “alguns dos médicos de família vão poder trabalhar, em mobilidade, em locais mais carenciados, até ao final de 2025, altura em que terão a opção de continuar a trabalhar na unidade de saúde onde serão agora colocados ou de regressar a outra zona de maior conveniência pessoal ou familiar e que fica desde já definida”.
De referir que na semana que hoje termina foram homologados os resultados dos exames finais que conferem o título de especialista a cerca de 1500 jovens médicos.
Os diplomas que autorizam as contratações, identificam as vagas a concurso e os lugares designados como carenciados serão publicados em Diário da República na próxima terça-feira, 2 de maio.
