O Governo anunciou hoje um novo envelope financeiro para apoiar a implementação de maior eficiência energética, no valor de 100 milhões de euros.
“Neste contexto de redução de emissões, é também necessário atuar na frente da eficiência energética. Gostava de anunciar que se inicia hoje, com a publicação do respetivo aviso, um novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais”, disse hoje o ministro do Ambiente.
O Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023 “terá uma dotação total de 100 milhões de euros e, este primeiro aviso, mobilizará 30 milhões de euros, para candidaturas a submeter até 31 de outubro” segundo Duarte Cordeiro.
“Neste aviso, que financiará a 85% a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural, entre outros, definimos uma majoração geográfica para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto e só consideraremos elegíveis imóveis de habitação permanente”, afirmou o ministro no Parlamento.
Duarte Cordeiro relembrou o “sucesso do aviso anterior, que contou com cerca de 71 mil candidaturas elegíveis e apoios de 122 milhões de euros, tendo contribuído para evitar a emissão de 38 mil toneladas de dióxido de carbono, acrescentado 152 MW de capacidade de produção de energia renovável e poupado 486 MWh de consumo anual”.
Ao mesmo tempo, na sua audição parlamentar, defendeu a “necessidade de reforçar os quadros da administração. Quer na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), quer na Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a exigência da transição energética e da descarbonização da nossa economia obrigam a novas competências e ao reforço das já existentes”.
“Estou hoje em condições de anunciar, nesta comissão, que temos luz verde para a contratação de mais 220 técnicos superiores para a Agência Portuguesa do Ambiente (das quais 150 externas) e de mais 120 para a Direção-Geral de Energia e Geologia. A estes 340 trabalhadores, junta-se a autorização para contratar 325 trabalhadores para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (técnicos superiores, assistentes operacionais, vigilantes da natureza e sapadores bombeiros). Conseguimos assim um importante reforço de 665 trabalhadores para os quadros de pessoal destas três instituições, fundamentais na prossecução das nossas políticas públicas”, anunciou o ministro.
