Uma decisão que passou no apertadíssimo crivo do Conselho de Segurança das Nações Unidas exige a implementação imediata de um cessar-fogo por razões humanitárias durante o Ramadão. A resolução, segundo comunicado da ONU, teve 14 votos a favor e a abstenção dos Estados Unidos e o texto destaca que a pausa para o período sagrado dos muçulmanos, o Ramadão, possa conduzir a um cessar-fogo permanente e sustentável.
“Esta segunda-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou uma resolução exigindo um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza durante o Ramadão, o mês sagrado para os muçulmanos”. Vale a pena recordar que o Ramadão começou a 10 de março – já passaram, por isso, quase duas semanas – e acaba a 11 de abril.
A proposta de resolução foi apresentada pelo embaixador de Moçambique junto das Nações Unidas, Pedro Comissário, em nome dos dez Estados-membros eleitos do Conselho, que incluem Argélia, Guiana, Malta, Serra Leoa, Eslovénia e Suíça.
O Comissário destacou, segundo o mesmo documento, a “profunda preocupação com a catastrófica situação humanitária na Faixa de Gaza”. O diplomata disse tratar-se de uma situação de grave preocupação para toda a comunidade internacional e uma “clara ameaça à paz e segurança internacionais.”
A resolução realça que “todas as partes devem aderir na implementação da pausa para o período sagrado dos muçulmanos, que deve conduzir a um cessar-fogo permanente e sustentável. A resolução reconhece os esforços diplomáticos em curso do Egipto, do Qatar e dos Estados Unidos para se alcançar o fim dos combates.
O texto exige ainda a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns, bem como a garantia de acesso humanitário para atender às suas necessidades médicas e humanitárias”, instando ainda ao cumprimento das obrigações ao abrigo do direito internacional em relação a todas as pessoas que elas detêm.
O documento destaca ainda a necessidade urgente de expandir o fluxo de ajuda humanitária e de reforçar a proteção dos civis em toda a Faixa de Gaza. O texto reitera o pedido de eliminação de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em grande escala, em conformidade com o direito humanitário internacional bem como resoluções.
A sessão em que a resolução foi aprovada segue-se a uma votação realizada na sexta-feira passada em que a Rússia, a China e a Argélia votaram contra uma proposta submetida pelos Estados Unidos prevendo “um cessar-fogo imediato e sustentado” no conflito Israel-Hamas.
A nova proposta teve o apoio da Rússia, da China e do Grupo Árabe, composto por 22 nações. Uma sugestão de emenda submetida pela russa que não foi adotada por votos insuficientes.
Recorde-se que na sexta-feira, o Grupo Árabe apelou aos 15 Estados-membros do Conselho que agissem “com união e urgência” ao apelar a uma votação favorável da resolução “para parar o derramamento de sangue, preservar vidas humanas e evitar mais sofrimento e destruição humana”.
