Com o atual quadro comunitário de financiamento (conhecido como PT2020) quase a terminar, mais do que um balanço é preciso começar a preparar as empresas e entidades para o Portugal 2030.
São cerca de 24 mil milhões de euros, destinados às empresas e à administração central e local, refletindo-se nas 8 áreas a que se pretende aplicar: Inovação e conhecimento, qualificação, formação e emprego, sustentabilidade demográfica, energia e alterações climáticas, economia do mar, competitividade e coesão dos territórios litorais e do interior, e por fim, agricultura e florestas.
Se queremos uma Economia cada vez mais atrativa, que aposte cada vez mais na internacionalização e exportação, teremos que também olhar para os fatores de competitividade das empresas portuguesas, como por exemplo a transferência de conhecimento e de tecnologia, a aposta na inovação e na sustentabilidade.
Para o PT2030 ser um sucesso também será necessário que o acesso ao mesmo seja simplificado. Neste sentido, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar formas de simplificar os processos de candidatura das instituições de Investigação & Desenvolvimento (I&D) aos fundos comunitários.
Se internamente olhamos para os procedimentos e o formato de acesso aos fundos é preciso também colocarmos uma perspetiva da evolução da economia mundial na discussão do PT2030. Um dado que devemos ter em conta é que a posição relativa da UE a nível mundial está em mudança. Um dos exemplos é a representatividade populacional da Europa no Mundo que tem vindo a reduzir (11% em 1960, 6% em 2015, e de 4% em 2060), e estima-se que em 2030, a EU represente menos de 20% do PIB mundial. Já para não falar no Brexit que terá sem dúvida um papel determinante no futuro da Economia Europeia.
Mas quais as alterações que o PT2030 nos apresenta? Em resumo, passaremos de cinco Fundos Europeus Estruturais de Investimento (FEEI) para sete Fundos:
• A criação do FSE+, que é a fusão do Fundo Social Europeu (FSE), do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ)
• O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no pós-2020 deixará de estar dentro do Regulamento Geral dos Fundos (e do acordo de parceria), será divido em 2 pilares, prevendo-se um enquadramento estratégico para cada Estado-Membro no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).
• A introdução do Fundo para o Asilo, do Fundo para a Migração e a Integração (FAMI), do Fundo para a Segurança Interna (FSI) e do Instrumento de gestão das fronteiras e dos vistos (IGFV).
A altura para discutir estas alterações é agora, antes da entrada formal do PT2030. Neste sentido a EY vai organizar a iniciativa “Jump 2030”, um ciclo de conferências onde a EY irá apresentar o novo quadro de financiamento para 2030 e onde queremos dar o salto em conjunto com as empresas e organismos públicos para os desafios do futuro da nossa economia.
