As empresas do setor Life Sciences encontram-se sob escrutínio crescente, intensificado quando acionistas, reguladores e outros stakeholders suspeitam de eventual má conduta.
Atualmente reguladores e demais entidades têm desenvolvido esforços de cooperação para combater a fraude, o suborno e a corrupção. Assim, ética, integridade, transparência são valores fundamentais para o setor.
Aliás, empresas mundiais viram a sua reputação afetada não só pelas multas (+ 6 MM$ para a GSK e J&J) mas também pelos riscos penais individuais (caso do antigo CEO da GSK China que foi sentenciado a 3 anos de pena suspensa).
A função de Compliance serve exatamente para garantir o cumprimento da legislação aplicável, regulamentos internos e das principais associações do setor, mas também responder aos principais riscos de Compliance que a impacta e proteger o valor da marca.
Com riscos tão importantes como o off-label, atividades promocionais inapropriadas fruto do declínio das patentes ou o aumento das alianças e aquisições que podem destabilizar a organização, as empresas reforçam-se para fazer face a desafios que não se limitam apenas às relações com os Health Care Professionals.
Neste sentido, a eficácia do programa de Compliance assenta, entre outros, numa estrutura e equipa próprias, independente, com reporte direto à Administração, suportada por processos e atividades destinados a gerir e monitorizar ações e comportamentos. Em resumo, a função deve ter:
– Um estatuto formal e independente, assegurado por uma comunicação estrita e direta com a Administração;
– Um responsável pela coordenação da implementação e da monitorização;
– A ausência de potenciais conflitos de interesses caso a função acumule outras responsabilidades;
– Acesso à informação e ao pessoal necessário para levar a cabo as suas responsabilidades.
A estes pilares, junta-se o desafio da internacionalização, onde a função de Compliance ao nível da sede deve ser assumida por uma equipa sénior cujo papel será de fornecer orientações consistentes sobre atividades, padrões mínimos, formação, comunicação a nível central e local.
Depois de considerar o que a empresa precisa, esta função deve realizar avaliações periódicas em cada mercado incluindo a análise dos parceiros mais arriscados.
Muito está ainda por fazer e os desafios do setor Life Sciences é grande. No entanto, acreditamos que o investimento nesta função trará retornos significativos a longo prazo. Num mundo cada vez mais focado nos temas da integridade, quem tomar a liderança terá toda a vantagem do seu lado.
