O Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu o Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP) em Portugal, classificando o sistema financeiro nacional como globalmente estável e resiliente, anunciou hoje o Banco de Portugal (BdP).
O relatório do FMI, designado “Portugal: Financial System Stability Assessment (FSSA)”, foi apreciado pelo Conselho de Administração da instituição em 17 de junho de 2026, formalizando a conclusão de um exercício que decorreu entre maio de 2025 e junho de 2026.
O FSAP é uma avaliação periódica obrigatória para sistemas financeiros considerados de importância sistémica, como é o caso português. Durante o processo, foi realizada uma análise abrangente dos riscos e vulnerabilidades do setor financeiro, incluindo testes de esforço aos bancos, e avaliado o enquadramento institucional, que abrange a regulação e supervisão microprudencial, a política macroprudencial, a monitorização de riscos de cibersegurança, a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, a independência das autoridades do setor financeiro não bancário e o quadro de gestão de crises e garantia de depósitos.
O FMI manteve discussões técnicas aprofundadas com o Ministério das Finanças, o Banco de Portugal, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), bem como com outras autoridades e instituições financeiras.
O Banco de Portugal acolheu favoravelmente as conclusões da avaliação. O FMI destaca que o sistema financeiro português demonstrou capacidade para absorver choques adversos recentes, como a pandemia e as tensões geopolíticas. O setor bancário, em particular, apresenta níveis adequados de capitalização, liquidez e rendibilidade, e capacidade para resistir a cenários macrofinanceiros adversos, conforme evidenciado pelos testes de esforço de solvência e liquidez realizados em cooperação com o BdP.
O relatório salienta ainda os progressos na robustez da regulação e supervisão bancária, na eficácia da política macroprudencial e no reforço do quadro de gestão de crises.
Apesar da avaliação globalmente positiva, o FMI identifica riscos e vulnerabilidades que requerem acompanhamento. Estes incluem a exposição ao mercado imobiliário residencial, à dívida soberana e o impacto de um contexto internacional de elevada incerteza.
Com base na avaliação FSAP, o FMI apresentou um conjunto de recomendações às autoridades portuguesas.
No âmbito da missão do Banco de Portugal, destacam-se o aprofundamento da monitorização dos riscos sistémicos; a adoção de políticas eficazes de atração e retenção de colaboradores; o reforço do enquadramento legal aplicável à política macroprudencial, incluindo a atribuição de poderes legais ao Banco de Portugal para aplicação de medidas não-harmonizadas; e as melhorias incrementais nos domínios da supervisão microprudencial, cibersegurança e da gestão de crises.
O Banco de Portugal afirmou que as recomendações serão consideradas nos seus trabalhos futuros para assegurar a estabilidade financeira e um sistema financeiro robusto e resiliente. O FMI acompanhará o seguimento destas conclusões nas suas missões de monitorização regular da economia portuguesa.
