Os contínuos esforços para reformar e aprofundar a integração europeia estão paralisados pela escassez de confiança no continente. Antes de poder avançar, a Europa deve resolver quer a falta de confiança entre países, quer a falta de confiança dos países nas instituições europeias.
Os países europeus dividem-se em binómios como norte vs. sul, leste vs. oeste, ‘ins’ vs. ‘outs’ e – sempre – “eles” vs. “nós”. Alguns são vistos como corruptos e não confiáveis. Outros sentem que fazem parte de uma união orwelliana, em que “somos todos iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”.
Além disso, “Bruxelas” – o termo que também designa todas as instituições europeias – tornou-se sinónimo de elitismo, ineficiência e distância. Ora, os proprietários dessas instituições – o conjunto dos países da União Europeia – começam a desconfiar da forma como Bruxelas os serve, dos princípios pelos quais se norteia. E essa desconfiança transformou Bruxelas num bode expiatório muito conveniente para tudo o que corre mal nos Estados-membros.
Realisticamente falando, a Europa não pode aprofundar a integração enquanto os níveis de confiança forem tão escassos. Mesmo que o mercado único pudesse continuar a operar, não é líquido que uma moeda comum possa ser sustentada na ausência de confiança – isto é, a base sobre a qual as moedas operam.
Os desafios que a Europa enfrenta, tanto de dentro – endividamento, desemprego, populismo – como de fora – segurança, migração, ameaça ao multilateralismo – exigem uma ação imediata e concertada para reconstruir a confiança na UE. Embora os esforços para desenvolver a arquitetura europeia sejam desejáveis, necessitamos muito mais urgentemente de resolver o problema da confiança. Não há uma solução rápida nem imediata, mas há uma série de medidas essenciais que a UE pode tomar para iniciar o processo.
Em primeiro lugar, a UE deve estabelecer metas anuais claras para melhorar a qualidade da governança institucional. A profunda desconfiança entre os países surge porque a qualidade da governança interna dos países é simplesmente diversa demais.
O estado de direito, a qualidade da administração pública, o nível de corrupção e a estabilidade política não são reconhecidos em vários países da União. A própria UE não conseguiu promover uma convergência suficiente ao nível dos padrões de governança, apesar de a associação ter sido sempre considerada a forma mais rápida e eficiente de realizar reformas institucionais. Isto provou não ser o caso para todos e pode até ter levado alguns países a regredir, minando a confiança e a vontade de trabalhar juntos – e, consequentemente, a posição da Europa no mundo.
Em contraste com a convergência da governança, quando se trata de convergência económica, a UE e a zona euro têm mecanismos de monitorização explícitos. Mas, embora útil, a convergência económica é de importância secundária quando comparada com a convergência na qualidade das instituições.
A qualidade das instituições é o pilar que permite não só alcançar bons resultados económicos, como também, e principalmente, sustentá-los. Um bom desempenho económico, embora possível em diferentes estruturas institucionais, provavelmente será revertido na ausência de bons regulamentos e de um efetivo estado de direito.
No mínimo, portanto, precisaremos de implementar um sistema de Monitorização de Desempenho de Governança (GovPM), que irá avaliar, supervisionar e promover a convergência em direção aos limites estabelecidos. Se a governança puder ser comprovadamente melhorada, os resultados económicos melhorarão – e a confiança também.
O segundo obstáculo a uma maior integração europeia é a falsa dicotomia entre tomar medidas para reduzir o risco ao nível nacional e captar recursos centralmente para partilhar o risco entre os países e os mercados. Essa abordagem para a formulação de políticas presta pouca atenção ao sistema e respetiva capacidade para resistir aos choques de que é alvo.
Dado o grau de interdependência dos países, é importante pensar a Europa além da soma das partes. Neste sentido, qualquer tentativa de maior integração pressupõe uma vontade genuína de fortalecer o sistema. O fortalecimento dos sistemas, por sua vez, implica tanto a reforma das partes – a redução de riscos – como a implementação de mecanismos para manter essas partes juntas – a partilha de riscos entre países.
Em termos mais gerais, quer as reformas estruturais ao nível nacional, quer a coordenação de políticas e a instalação de buffers ao nível europeu devem ser conduzidas simultaneamente, e não sequencialmente. Esse alinhamento de interesses, que teria de ser claro e demonstrável, permitiria restabelecer a confiança.
Por último, a UE deve procurar reduzir a distância entre Bruxelas e as capitais nacionais. Isto é crucial para restaurar a confiança dos países nas instituições europeias. Se Bruxelas é de facto elitista, ineficiente e distante, os donos das instituições europeias – os países – devem tomar medidas que corrijam essa situação.
A modernização do orçamento da UE para os próximos sete anos, com o objetivo de enfrentar os desafios do futuro e não os problemas do passado, é um exemplo concreto do que pode ser feito. A defesa e a segurança, bem como o investimento na educação, na tecnologia e nos jovens, e a convergência das instituições, são verdadeiros bens públicos europeus e devem ocupar um lugar central neste processo de negociação.
A modernização das instituições europeias, seguida da modernização da administração pública, é outro exemplo. Uma governança eficiente e eficaz para o século XXI não só abre caminho a melhores resultados europeus como pode reduzir a tendência que existe ao nível nacional de culpar “Bruxelas” pelos problemas internos.
Só será possível repor a confiança entre os países quando os mais atrasados nesta matéria fizerem a sua parte, isto é, reformarem suas estruturas de governança. Mas entender a Europa como um sistema é igualmente importante para os mecanismos de garantia centralizados que têm de ser implementados. Também “Bruxelas” – à imagem dos apelos que tem feito aos países da UE – deve efetuar mudanças e reformas.