As taxas de juro interbancárias (IBOR, Inter-bank offered rates) desempenham um papel crítico nos mercados financeiros globais, atuando como taxas de referência para produtos à vista e contratos derivados, que superam centenas de triliões de euros de valor nominal em distintas moedas.
O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) criou grupos oficiais de foco sectorial (OSSG), constituídos por supervisores e representantes da indústria financeira, para impulsionar iniciativas de reforma das taxas de juro interbancárias, cuja implicação é a descontinuação das IBOR a partir de 2021 (entre elas a EURIBOR, European Interbank Offered Rate e a LIBOR, London Interbank Offered Rate).
Nesse sentido, estão a ser identificadas taxas de juro alternativas (ARR, alternative risk-free rates), em conformidade com os princípios avançados pela Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO), em julho de 2013.
Os reguladores globais já destacaram a urgência dos mercados financeiros se mobilizarem na transição para as ARR e sinalizaram a sua intenção de supervisionar esse processo.
Para despoletar uma resposta eficaz e tempestiva a esta mudança, atualmente, as Instituições Financeiras deveriam assegurar as seguintes medidas:
– Nomear um executivo responsável pelo processo de transição das IBOR e consequente mobilização de recursos
– Conduzir uma avaliação holística dos impactos de descontinuação das IBOR, incluindo avaliação de produtos e disposições legais/contratuais, exposições em risco, modelos, processos de negócio e infraestruturas afetados
– Preparar a oferta de novos produtos e serviços financeiros indexados às ARR
– Desenvolver um inventário de exposições legadas e contratos que vencem após 2021 (2019 para EURIBOR e EONIA)
– Definir um framework de governance transversal na Instituição Financeira
– Definir uma estratégia de disseminação de conhecimento e formação de colaboradores
– Definir uma estratégia de comunicação para todos os agentes externos e clientes
– Comunicar aos órgãos de gestão de topo, os estudos de avaliação de impacto e planos de ação previstos no processo de transição das IBOR
– Preparar revisões onsite a realizar pelos Supervisores ao longo do processo de transição
Em suma, torna-se imperativo aos participantes de mercado entendem suas exposições à IBOR, avaliar impactos operacionais e financeiros, bem como envidar esforços para mitigar os riscos associados à preparação do novo paradigma.
