A Igreja Católica em Espanha vai passar a pagar o imposto municipal de construção, instalações e obras (ICIO), como acontece desde meados de 2001. É a própria instituição religiosa que renuncia à isenção do imposto, através de um acordo estabelecido com o governo espanhol esta quarta-feira.
A renúncia deverá conduzir a despesas de “mais de 16 milhões de euros por ano” em pagamentos, por parte da Igreja Católica, ao Estado, mais precisamente às Câmaras Municipais de Espanha. A garantia foi deixada pelo ministro da Presidência, Relações com os Tribunais e Memória Democrática, Félix Bolaños, citado pelo “Cinco Días”.
Assim sendo, será revogada a ordem ministerial do ministério da Economia e Finanças, que remonta a 5 de junho de 2001, através da qual a Igreja Católica se via livre de pagar o imposto.
O ministro fez saber ainda que a Igreja vai continuar isenta do Imposto Predial (IBI), tal como acontece com “qualquer entidade sem fins lucrativos”, em Espanha. O governante não esqueceu as “divergências” existentes entre as duas partes, mas sublinhou que o objetivo passa por procurar satisfazer “o interesse geral da população”.
De acordo com fontes governamentais citadas pelo “Cinco Días”, o acordo abrange todas as paróquias, edifícios da Conferência Episcopal, congregações religiosas e escolas destas congregações.
