O Governo decidiu adiar seis milhões de euros que estavam previstos para a compra de computadores no ano letivo que se aproxima. O Executivo tinha aprovado anteriormente uma verba na ordem dos 229 milhões de euros, mas de acordo com a informação publicada esta quarta-feira, 18 de agosto, no Diário da República, o valor será agora de 223 milhões de euros.
Uma decisão justificada “perante a imprevisibilidade da evolução da pandemia da doença Covid-19, e considerando, também, os constrangimentos relacionados com a produção, fornecimento e distribuição de equipamentos tecnológicos quer no mercado nacional, quer no mercado internacional”, pode ler-se no documento.
Ainda assim, o Governo garante que o Ministério da Educação, através da Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC), deve assegurar a aquisição de conectividade e serviços conexos, destinada a alunos, docentes e outros agentes educativos dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos e aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos.
O Governo determina ainda que aos valores estipulados para os anos de 2020 (157 milhões de euros) e 2021 (223 milhões de euros) pode ser acrescido do saldo apurado no ano anterior.