Ensino superior obrigatório?

Ser inovador a nível europeu e apostar em 15 anos de escolaridade obrigatória e gratuita podia ser a chave para a aceleração do país e sua transformação estrutural, apesar dos custos iniciais.

Ensino superior obrigatório?
Ensino superior obrigatório?

Portugal é, cronicamente, um país com défice de formação académica. Um problema que começou nos tempos da ditadura de Salazar – que desvalorizava a educação do povo e que convivia bem com uma população largamente analfabeta.

Estamos a falar em 40% de analfabetos em 1950, sendo que só em 1956 a escolaridade obrigatória passa a ser de quatro anos para os homens e apenas em 1960 para as mulheres – e que se foi arrastando, estando, ainda hoje, o país na cauda da Europa no que diz respeito aos níveis médios de formação da sua população.

As investigações económicas são unânimes a reconhecer a importância decisiva da formação académica para a competitividade de uma nação. Ao mesmo tempo, é através da formação em massa das populações que se consolida uma democracia, se aprofundam o civismo e as competências profissionais e sociais, e se promove a verdadeira igualdade de oportunidades e a mobilidade social.

Ou seja, a aposta na formação promove a eficiência e a equidade. Não só é dos investimentos públicos mais rentáveis a médio prazo (ou seja, os custos são largamente recuperados), como conjuga essa dupla vertente de promoção da eficiência e da equidade, o que é raro.

Com a evidência sólida de que a formação académica é decisiva para a saúde económica e social, não admira que esta questão esteja presente na agenda política (lembremo-nos de Guterres e da sua paixão pela educação).

Ainda assim, Portugal continua atrasado, e penso serem necessários todos os instrumentos para ultrapassar esse atraso.

Uma das ferramentas que mais rapidamente combate a falta de formação é a escolaridade obrigatória e gratuita. Num país relativamente pobre e em que não há uma cultura de valorização da escola, tornar o ensino obrigatório tem sido a forma mais eficaz de atacar o problema: evita-se que as crianças sejam “desviadas” precocemente para o mercado de trabalho por questões financeiras ou ideológicas e cria-se uma cultura pró-ensino nas gerações mais formadas.

Ao longo do tempo, Portugal passou, durante a ditadura, da inexistência de escolaridade obrigatória para a escolaridade obrigatória de quatro anos e, durante a democracia, para os seis, depois nove e, finalmente, 12 anos.

Esta progressão foi também impulsionada pela nossa presença na UE, que faz harmonizar as escolaridades obrigatórias nos diferentes Estados-membros.

Ainda no âmbito da UE, a reforma de Bolonha estandardizou o ensino superior a nível europeu, passando as licenciaturas portuguesas, de cinco para três anos. E é aqui que entra a questão do título. Estando Portugal atrasado ao nível das suas qualificações, porque não considerar a possibilidade de aumentar mais três anos à escolaridade obrigatória, garantido que todos os portugueses obtenham formação superior?

É que as licenciaturas de Bolonha já são cursos rápidos e pouco aprofundados, ao alcance do estudante mediano. Se se adoptasse esta medida, ter-se-ia que reformular o ensino superior nacional, aumentando muito a oferta politécnica e profissionalizante (e a formação de adultos) e reduzindo a oferta universitária (afinal, só uma minoria das pessoas quer seguir um percurso mais científico).

Sabendo-se que a aposta no ensino superior garante bons retornos individuais, mas também sociais (as chamadas externalidades positivas), esta seria uma forma de aumentar a nossa produtividade, combater as desigualdades, incrementar a exigência sobre a política e densificar a democracia.

Portugal é um país com baixa produtividade, baixos salários, elevada desigualdade e baixas qualificações. A aposta na educação é decisiva para combater todos esses problemas. Ser inovador a nível europeu e apostar em 15 anos de escolaridade obrigatória e gratuita podia ser a chave para a aceleração do país e sua transformação estrutural (apesar dos custos iniciais).

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.