Os encargos do Serviço Nacional de Saúde com o sector convencionado de Cardiologia apresentaram em 2021 um aumento de 64,7% face a 2020 e de 19,5% em relação a 2019, último ano antes da pandemia, revela um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERSE), divulgado esta quinta-feira, 4 de maio.
Da mesma forma, os encargos do SNS com o sector convencionado de Pneumologia e Imunoalergologia aumentaram 121,8% em 2021, comparativamente a 2020, e 26,6% entre 2019 e 2021.
Em termos de encargos por 100.000 habitantes, a região de saúde do Centro apresentou os valores mais elevados em despesa com serviços de Cardiologia, e a região de saúde do Norte a maior despesa na área de Pneumologia e Imunoalergologia.
O aumento dos encargos traduz um aumento da procura. Segundo o estudo, que tem por base o número de requisições por 100 mil habitantes, verifica-se um aumento de 45,5% no sector convencionado de Cardiologia face a 2020 e de 1,6% em relação a 2019. Já na área de Pneumologia e Imunoalergologia há um acréscimo de 80,6% em 2021 face a 2020, e uma diminuição de 1,9%, entre 2019 e 2021.
O estudo da ERSE teve como objetivo aferir as condições de acesso e concorrência em estabelecimentos convencionados com o SNS, em ambulatório, para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas áreas de Cardiologia e de Pneumologia e Imunoalergologia.
A ERSE constata a ausência de prestadores convencionados para realização de MCDT de Cardiologia na região correspondente à NUTS III de Terras de Trás-os-Montes, que compreende: Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.
Já na área de Pneumologia e Imunoalergologia, verifica a inexistência de prestadores convencionados em 12 NUTS III. A saber: Alto Tâmega, Terras de Trás-os-Montes, Douro, Médio Tejo, Oeste, Lezíria do Tejo, Alto Alentejo, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo Central, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Algarve.
“O cálculo dos rácios de concentração dos mercados convencionados para os quatro grupos mais representativos que atuam em cada região de saúde (CR4) permitiu confirmar a existência de índices de concentração elevados nas regiões de saúde do Algarve e do Alentejo na área de Cardiologia”, salienta ainda o estudo realizado pela ERSE.
