Os apoios às empresas com quebras de faturação igual ou superior a 75% vão continuar em julho e agosto, anunciou Ana Mendes Godinho, ministro do Trabalho e da Segurança Social esta quinta-feira no briefing do Conselho de Ministros. Assim, o Governo prorrogou as atuais condições do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade em empresas que estejam em situação de crise.
Estas empresas que apresentem quebras superiores ou iguais a 75% podem então reduzir o período normal de trabalho até 100% durante os meses de julho e agosto, estando esta mesma redução disponível para um máximo de 75% dos trabalhadores ao serviço das empresas.
Por sua vez, as empresas dos sectores de bares, parques recreativos, fornecimento de eventos e discotecas podem reduzir o período normal de trabalho de todos os seus trabalhadores a 100%.
De acordo com Ana Mendes Godinho, estão abrangidos 130 mil trabalhadores e um total de 18 mil empresas pelo apoio à retoma progressiva. Até agora mais de 400 mil pessoas foram abrangidas por este apoio que vai durar até agosto.
Também continuam a ser garantidos apoios para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes das atividades da cultura e do turismo, com a ministra do Trabalho a garantir o apoio devido às “grandes dificuldades destes dois sectores”. “É também garantido o acesso aos apoios para os trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários que se enquadrem em atividades que tenham sido suspensas ou encerradas por determinação legislativa ou administrativa de fonte governamental”, lê-se na resolução do Conselho de Ministros.
O pagamento do subsídio por doença Covid-19 também foi prorrogado até ao mês de setembro e é pago a 100%. Estima-se que 810 mil pessoas tenham sido abrangidas pelo apoio de isolamento profilático.
