“Deduções na educação só se forem neutras”

O secretário de Estado do Orçamento garante que não há margem orçamental para alterações ao OE. Mexidas têm de ser neutras ou compensadas com outras medidas.

“Deduções  na educação  só se forem neutras”
Ministro de Estado e das Finanças, João Leão

O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, admite que as deduções na educação têm de ser discutidas “num outro nível” que não o das Finanças, mas frisa que eventuais mexidas terão de ser neutras.

O OE vai entrar agora na discussão na especialidade. Admite ajustamentos na sobretaxa ou a margem é zero?

Como já foi referido pelo Primeiro-ministro – e o ministro das Finanças também deu indicações nesse sentido -, a sobretaxa é um ponto que o Governo considera encerrado. Tanto a questão da sobretaxa como a questão das pensões foram analisadas, debatidas, discutidas de forma aprofundada. Nesta fase, e pelo peso que têm, o Governo considera-as encerradas.

Há ou não margem para mexer nas deduções da educação?

Desde que seja feito dentro de um quadro orçamental neutro… Não é uma área que toque a mim ou ao Ministério das Finanças. É um assunto que deve ser discutido a outro nível. Deve ser discutido e avaliado com atenção.

Mas implica sempre mexer noutro lado, teria de ser compensado com outras medidas?

A questão é como seria feita a compensação, se dentro do quadro da medida propriamente dita ou não. Neste momento foi tomada, pelo menos no Governo, a opção de não alterar as deduções.

 

 

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