A menos que haja uma reviravolta de última hora, a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que começará a ser debatida esta terça-feira será inviabilizada na votação de amanhã, com os votos contra dos ex-parceiros de Geringonça, Bloco de Esquerda e PCP. O cenário de crise política levou o Governo a reunir de emergência ontem à noite, com o primeiro-ministro, António Costa, a garantir que XXXXXXXX
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O cenário de crise política já vinha a assombrar os últimos dias do Governo, mas o anúncio do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, de que o partido na quarta-feira irá votar contra a proposta do Orçamento na generalidade, precipitou o pior cenário. O secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa acusou o Governo de recusar resolver problemas agravados pela pandemia, nomeadamente, os salários, a falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o reforço dos rendimentos das famílias e a habitação acessível e sinalizou que só com um “golpe de magia” irá reverter a decisão.
Poucas horas depois, pela voz do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o Executivo garantiu, em conferência de imprensa, nunca ter ido tão longe no diálogo com o PCP no âmbito das negociações e salientou que “lamenta a decisão”. Apesar de vincar estar “disponível para negociar até à votação”, defendeu que “não podemos criar ilusões”.
O Executivo “entende que foi feito um enorme esforço”, elencando as cedências anunciadas no final da semana passada, como o aumento do salário mínimo ou a legislação laboral, apontando como exemplo a disponibilidade para avançar com a suspensão dos prazos da caducidade das convenções coletivas sem limite de tempo, salientando que “nunca tínhamos ido tão longe no diálogo com o PCP como fomos este ano”.
“A não inviabilização do Orçamento coloca em causa todos este avanços, em particular, no salário mínimo, na saúde”, assinalou Duarte Cordeiro.
Esta segunda-feira, o Partido dos Animais e Natureza (PAN) e as duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, anunciaram que se vão abster na votação na generalidade do OE2022, que se realiza esta quarta-feira na Assembleia da República. No entanto, os votos não chegam para viabilizar a proposta do Orçamento, já que o Bloco de Esquerda também reafirmou no domingo que se não houverem alterações até quarta-feira o partido irá votar contra a proposta.
Desde a tarde de domingo que o tom do discurso, em praça pública, entre o Executivo e o Governo subiu de tom e fontes ouvidas pelo Jornal Económico adiantam que muito dificilmente o voto dos bloquistas irá mudar, porque acreditam que o Executivo não irá ceder nas nove propostas que impuseram como essenciais para viabilizar o Orçamento. Do lado do Executivo, Duarte Cordeiro argumentou que o partido coordenado por Catarina Martins ao colocar nove propostas como linhas vermelha para aprovar o Orçamento não demonstra disponibilidade para negociar. “Há disponibilidades que são retóricas”, acusou.
Marcelo Rebelo de Sousa sinalizou ontem querer perceber o “estado de espírito” dos protagonistas e se ainda é possível viabilização da proposta. No entanto, já avisou que se o Orçamento não passar “a solução” passará pela dissolução do Parlamento. Nesse cenário, as eleições deverão ocorrer em janeiro, com o Governo a tomar posse em fevereiro, para apresentar um Orçamento até abril.
