A Autoridade da Concorrência aplicou coimas a três cadeias de supermercados – Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce – bem como ao fornecedor comum de produtos de beleza, cosmética e higiene pessoal, JNTL Consumer Health Portugal, por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor.
Em comunicado, a instituição liderada por Nuno Cunha Rodrigues, diz que aplicou as coimas às três cadeias de supermercados e fornecedor de produtos por concertação de preços.
“A investigação conduzida pela AdC permitiu constatar que as empresas de distribuição participantes adotaram comportamentos com o objetivo de concertar os preços de retalho nos seus supermercados, suavizando a concorrência, mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si”, explica o regulador.
“Trata-se de conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como hub-and-spoke”, detalha a entidade de supervisão que lembra que “tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores
preços, mas assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados”.
