Nos dias 25 e 26 de novembro, realiza-se, o 25º Fórum de Lisboa, organizado pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa.
Este encontro internacional vai debater o tema do relacionamento entre Desenvolvimento, por um lado e os Direitos Humanos, Estado de Direito e Democracia, por outro, provando que ambos – Desenvolvimento e Direitos Humanos – andam a par, são indispensáveis um do outro, completam-se e constituem o ponto de referência essencial, a bússola de orientação, para todos, no mundo inteiro, alcançarmos juntos e na sua plenitude os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tal como definidos na Agenda 2030 da Agenda das Nações Unidas.
Neste Fórum, diversos responsáveis de organizações internacionais, em construtivo diálogo, vão procurar demonstrar que se, por um lado, os Direitos Humanos, o Estado de Direito e a Democracia dificilmente podem ser alcançados sem um integral Desenvolvimento, onde todos, sem exclusões, podem legitimamente aspirar à plena realização e objetivos de vida, do ponto de vista económico, social e cultural, por outro, os Direitos Humanos, Estado de Direito e Democracia constituem, eles mesmos e em si, elementos e requisitos essenciais para o desejado desenvolvimento sustentável e plena realização humana no nosso planeta comum.
Esta especial 25ª edição do Fórum de Lisboa coincide com os 30 Anos do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa e 70 do próprio Conselho da Europa, instituição de referência na defesa e promoção dos Direitos Humanos no velho continente e para além dele.
Neste evento participam a nova Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic, o antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Embaixadora Ana Paula Zacarias, assim como o Alto Representante para a Aliança das Civilizações (igualmente em representação do Secretário-Geral das Nações Unidas), Miguel Ángel Morationos, o Secretário-Geral da União para o Mediterrâneo, Embaixador Nasser Kamel, a Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier, entre outros altos dignatários, representantes de múltiplas organizações, membros do corpo diplomático, académico, Organizações Não Governamentais e público em geral.
Atualmente, a Humanidade enfrenta grandes e dramáticas mudanças a todos os níveis, político, económico, ambiental, social e cultural. Em todo o mundo, novos e difíceis desafios globais estão a testar a estabilidade e o desenvolvimento pacífico das sociedades democráticas.
Ameaças, como o crescimento do extremismo, radicalismo, terrorismo, populismo, nacionalismos enganadores, racismo, xenofobia, assédio e manifestações de discursos de ódio e ataques de todos os tipos a homens e mulheres, comprometem a dignidade humana e o respeito pela Justiça universal.
Por outro lado, também nunca como agora houve tantas oportunidades, do ponto de vista tecnológico, do crescimento, das conquistas da ciência, da comunicação e conectividade a toda a hora e todo o lugar, simultaneamente colocando novos e complexos problemas de difícil solução do ponto de vista ético e moral.
O tempo é, pois, de mudança, incertezas e terão de ser encontrados caminhos e seguir rumos ainda por trilhar, não esquecendo nem dando por adquiridos valores, princípios e conquistas civilizacionais partilhadas que cada nova geração terá de bem sedimentar, aprofundar, desenvolver e saber evoluir, no sentido justo e em prol de um futuro melhor e verdadeiramente sustentável, à escala global.
Para o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa abordar estes temas à luz da imperativa necessidade de se conjugarem esforços e boas vontades, a nível internacional, regional, nacional e local, numa perspetiva multilateral e inclusiva, envolvendo as autoridades e a sociedade civil de vários países, nas mais diversas geografias, apelando à participação e empenhado espírito cívico de todos, sempre procurando o diálogo e a compreensão das diferenças, em prol dos Direitos Humanos e da agenda do Desenvolvimento Sustentável, tal como definida nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, afigura-se pois essencial e urgente.
Atualmente tudo devemos fazer para cumprir o lema do Centro Norte-Sul: “Um só Mundo o nosso Mundo – construindo juntos um futuro melhor, mais justo e sustentável para todos”. Só em cooperação, unindo boas vontades, espírito solidário e a noção de que todos dependemos uns dos outros nesta casa comum que é o planeta Terra, tal será possível. Todos são, pois, convocados para esta nobre e premente tarefa e ninguém poderá faltar à chamada.