Relativamente às chamadas efetuadas em roaming, quem se encontrar num dos 28 Estados-membros – que não o de origem – e fizer uma chamada de telemóvel deverá pagar uma sobretaxa de cinco cêntimos por minuto acrescida ao tarifário em vigor no país de origem. Nas SMS a sobretaxa é de dois cêntimos.
O roaming é uma taxa aplicada às chamadas realizadas ou recebidas fora do país de origem. Os valores divulgados não incluem IVA.
Entretanto, a Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações está a alertar os consumidores para a necessidade de contactarem os seus operadores antes de viajarem. “O roaming na Europa não acabou, mudou”, é o mote desta iniciativa.
Alguns dos operadores optaram por antecipar-se às diretrizes da Comissão Europeia, mas é importante ler as condições aplicáveis detalhadamente.
É o caso da Vodafone Portugal que anunciou ter eliminado, a 7 de março, as tarifas de roaming sobre as chamadas telefónicas, mensagens de texto e utilização de dados realizados na Europa. Os beneficiários desta promoção que podem comunicar na Europa sem custos adicionais, garantindo o preço das tarifas em Portugal são aqueles que aderirem aos tarifários Vodafone RED ou pacotes a convergentes (TvNetVoz+Móvel) .
A Exame Informática acrescenta que é possível aos retalhistas aplicar uma política de utilização responsável, ou seja, podem cobrar uma taxa de utilização quando ultrapassados os limites definidos como normais. Cabe à Comissão Europeia, com o apoio do BEREC (organismo que reúne os 28 reguladores europeus do sector das telecomunicações) definir que limites serão esses, até 15 de dezembro deste ano.
OJE
