Centeno, o mau cativador

O que mais tem caracterizado os orçamentos socialistas apresentados sob a batuta de Mário Centeno, sem que este seja exceção, é o de não haver garantias de que esta proposta vai ser efetivamente executada.

Centeno, o mau cativador
Eduardo Teixeira Final

Com a geringonça habitual da frente esquerda partida ou desfeita, quem salvará o Partido Socialista na aprovação do Orçamento do Estado para 2020? Será aprovado só com os votos favoráveis do PS e viabilizado com as abstenções dos partidos à esquerda, PCP, Bloco, PEV e PAN? Tudo leva a crer que serão apenas os 108 deputados do PS, dos 230 deputados do Parlamento, a votar favoravelmente.

A proposta de OE para 2020 será votada na generalidade hoje, sexta-feira, não tendo até agora viabilização garantida, pela falta de consenso à esquerda que deverá abster-se e à direita, com o PSD a votar contra este documento.

Portugal esperava que fosse apresentado um Orçamento que contemplasse o que verdadeiramente é importante para todos nós. Ou seja, uma redução da carga fiscal, a redução do peso da despesa pública, o combate ao endividamento externo, a evolução do défice real positivo, propostas concretas de reforma da administração pública e a evolução quantitativa e qualitativa do investimento público nos serviços ao cidadão e na educação, justiça e saúde. Este seria o Orçamento que os portugueses precisam e merecem.

Subsiste a dúvida: será que este Orçamento é real ou uma peça fictícia? A fórmula apresentada pelo Governo para este documento orçamental é exatamente a mesma dos últimos anos: um aumento da carga fiscal em cerca de 1.740 milhões de euros nos últimos três anos, sem redução da despesa pública em relação ao PIB, prevendo-se ainda que as importações continuem a crescer mais do que as exportações. São muito más notícias para o nosso crescimento e para a riqueza nacional.

Mas o que mais tem caracterizado estes orçamentos socialistas apresentados sob a batuta de Mário Centeno, sem que este seja exceção, é o de não haver garantias de que esta proposta vai ser efetivamente executada, pois à semelhança do passado, tem sido uma peça relativamente fictícia a partir do qual o ministro das Finanças determina posteriormente o que vai ser ou não gasto, pela via das cativações.

Em bom rigor, o Governo não cumpre os orçamentos que faz aprovar. Pode até cumprir os saldos finais das rubricas, mas pura e simplesmente não executa quantidades cada vez maiores de despesa, sendo o investimento o principal alvo destes cortes.

Para isso, centraliza no ministro Centeno e em António Costa dotações próprias de autorização autónoma, que segundo a UTAO, desde que o PS é governo, aumentaram mais de 70%, fixando-se num valor na ordem dos 3.000 milhões de euros. E é este o grande segredo para o não défice e para o pseudoequilíbrio das contas públicas, com o consequente definhar dos serviços públicos bem à vista de todos nós.

E em 2020, como será? Ainda não são conhecidos os valores finais das cativações, mas pelo que se consegue já descortinar na dotação provisional, na reserva orçamental e nas dotações centralizadas para fins específicos, a proposta este ano será a de um incremento de 25%, passando aqueles instrumentos a somar um montante de despesa de 1.800 milhões de euros. E assim se vai gerindo o país, com um modelo que representa um convite à arbitrariedade, insensibilidade social e redução do investimento, tendo como pano de fundo um anémico crescimento económico. Centeno ficará para a história como o ministro cativador. No caso, o mau cativador.