A carga fiscal vai descer muito ligeiramente em 2020 para 34,8% do PIB, representando uma ligeira descida face aos 34,9% esperados para este ano, segundo o esboço do Orçamento do Estado para 2020 enviado pelo Governo para a Comissão Europeia esta terça-feira.
No Programa de Estabilidade, apresentado em abril, o Governo sinalizou que a carga fiscal iria manter-se praticamente inalterada até 2022, em torno dos 35% com uma descida de apenas 0,1 pontos percentuais em cada dois anos. Para 2019 e 2020, o Governo estimava que o valor diminuísse para 35,1%. A previsão do Governo é agora mais conservadora: 34,9% para 2019 e 34,8% em 2020.
Recorde-se que a carga fiscal atingiu um máximo histórico em 2018, quando registou 35,4% do PIB. Esta é a percentagem mais elevada na série histórica do INE, desde 1995.
A carga fiscal aumentou 6,5% em termos nominais, em 2018, atingindo 71,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,4% do PIB, confirmou o Instituto Nacional de Estatística esta segunda-feira. Esta é a percentagem mais elevada desde o início da série disponibilizada pelo instituto, ou seja, desde 1995.
Os planos orçamentais são enviados por todos os países para Bruxelas até ao dia 15 de outubro, sendo baseados num cenário de políticas invariantes. A legislação comunitária prevê um regime excecional para os Estados-membros cujos governos não estejam no uso pleno dos seus poderes orçamentais, designadamente devido à celebração de eleições.
O primeiro-ministro indigitado, António Costa, ainda terá de negociar com os parceiros o OE2020, mas o esboço enviado por Portugal à Comissão Europeia é o primeiro com uma atualização das projeções macroeconómicas e orçamentais, segundo a revisão da base de Contas Nacionais.
Fonte: INE
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