A ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que o Conselho de Ministros definiu que caía a obrigatoriedade de máscara em sítios como os serviços de saúde.
“Foi aprovado o decreto lei que determina o fim da obrigatoriedade do uso das máscaras nos estabelecimentos e serviços de saúde, bem como nas estruturas residenciais de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário a populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência e nas unidades da rede nacional de cuidados continuados onde a obrigatoriedade do uso de máscara ainda existia até aqui”, disse Mariana Vieira da Silva.
A 25 de agosto de 2022 as máscaras e viseiras deixaram de ser obrigatórias em transportes coletivos e farmácias, também por decisão do Conselho de Ministros. “O Conselho de Ministros aprovou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras ou viseiras nos transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE. Deixa também de ser obrigatório o uso em farmácias de venda ao público”, indicou o comunicado do Conselho de Ministros.
No entanto, na altura decidiu manter-se “a obrigatoriedade do uso de máscaras ou viseiras em estabelecimentos e serviços de saúde e estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência”.
