Cacofonia na Casa da Música

Já vamos em duas gerações à rasca, de trabalhadores sem garantias de futuro, sem capacidade de planear a vida económica, que vivem no limbo, na precariedade.

Cacofonia na Casa da Música
Chico Laxmidas

O projeto com o qual Rem Koolhaas venceu o concurso para a Casa da Música nasceu de uma história de conflito. O arquiteto holandês havia desenhado uma casa para um casal que acabaria por se separar antes da construção da habitação. O problema é que nem ex-marido nem ex-mulher queriam abrir mão do projeto, e apesar de não se falarem, pediram a Koolhaas para fazer um novo desenho para poderem dividir a casa, mas sem se cruzarem. A ideia acabou por cair por terra, mas o arquiteto terá reutilizado o conceito no Porto, o que explica a natureza labiríntica do recinto.

Talvez tenha sido um mau prenúncio, pois não têm faltado conflitos no historial da Casa da Música. Tal como o casal holandês, alguns trabalhadores da Casa da Música estão agora desavindos com a administração, e até entre grupos de funcionários há desentendimento. A 28 de abril, 92 trabalhadores enviaram um abaixo-assinado ao diretor-geral da Fundação pedindo que cumprisse os compromissos e classificando as medidas propostas aos trabalhadores precários como contingência devido à pandemia como “indignas”. Desde essa altura, o grupo de trabalhadores acusou a administração de se remeter ao silêncio, organizou uma vigília e afirmou que alguns dos participantes sofreram ameaças e represálias.

O ruído acabou por chegar à esfera política e, a pedido do Bloco de Esquerda, ao Parlamento, onde os deputados já ouviram a administração e o grupo de trabalhadores e vão ouvir na próxima semana a ministra da tutela. Das audições já deu para perceber que há muito ruído e pouca sintonia no processo. A administração diz que não sabe com quem falar (porque entretanto a Comissão de Trabalhadores demitiu-se), enquanto outro grupo de trabalhadores (do quadro) demarcou-se do abaixo-assinado.

Não sei quem tem razão neste caso, mas ele vem destacar de novo uma das facetas mais feias da economia e da sociedade portuguesa – o abuso da precariedade.

Foi há quase dez anos que dezenas de milhares de pessoas foram para as ruas de 11 cidades portuguesas nos protestos “Geração à Rasca”. Infelizmente pouco parece ter mudado entretanto. Entidades públicas, universidades, empresas (grandes e pequenas, portuguesas e multinacionais) continuam a abusar dos contratos a termo e parciais, dos estágios ridiculamente longos e não-remunerados, da prestação de serviços, dos falsos recibos verdes. A criação de emprego no boom que a pandemia veio interromper, foi, em grande parte, também resultado dessas práticas.

É evidente que é preciso flexibilidade na relação laboral. Para uma economia ser dinâmica é preciso que os empregadores possam adaptar as forças de trabalho às fases de evolução, às necessidades. É evidente que não é possível, nem desejável, um modelo no qual a única opção é o trabalho a tempo inteiro e sem termo. Mas essa opção tem de ser a base e as outras as exceções. O problema é o uso leviano da precariedade, o uso das outras opções para substituir a de base. Se não têm condições para contratar trabalhadores com as condições certas e dignas, com direitos básicos, não contratem.

Crescer e lucrar requer riscos que as empresas e outras entidades têm de correr elas próprias e não os funcionários, que não têm outra opção que não aceitar. Já vamos em duas gerações à rasca, de trabalhadores sem garantias de futuro, sem capacidade de planear a vida económica, que vivem no limbo, na precariedade. Não é apenas um problema de legislação, que pode ser mudada, mas também contornada, como sabemos.

É uma questão de ética e de respeito na gestão.