A deputada do BE, Joana Mortágua, questionou esta quarta-feira o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, sobre se o Ministério da Cultura vai reforçar o orçamento dos concursos de Apoio a Projetos da DGArtes de modo a “que projetos bem classificados não fiquem uma vez mais sem financiamento”.
Na pergunta dirigida ao governante, o BE refere também os atrasos nos concursos da Direção-Geral das Artes, que “são já um problema crónico do sistema, que deixa as entidades promotoras em grandes dificuldades”.
Acresce que os concursos de Apoio Sustentado às Artes “deixaram em situação crítica várias entidades da cultura, excluindo do financiamento, apenas por falta de verba, projetos cuja qualidade foi reconhecida pelos respetivos júris, com destaque para os projetos bienais (2023-2024)”.
Joana Mortágua lembra que o Governo recusou o reforço de verbas, exigido pelo setor e proposto pelo Bloco e por outras forças políticas em sede parlamentar. “E, por muito que o ministro da Cultura agora diga o contrário, apontou os concursos seguintes, em particular os concursos de Apoio a Projetos, como única saída para quem não teve financiamento no Apoio Sustentado”, sublinhou.
No que diz respeito aos resultados divulgados a 21 de julho e a 31 de julho, Mortágua diz que “confirma-se o problema anunciado” da falta de financiamento: no âmbito do Apoio a Projetos de Programação, apenas 92 projetos foram contemplados, num total de 383 candidaturas admitidas.