O deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro, comentou que o pagamento de um 15º mês, com “neutralidade fiscal”, proposto pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP) significava “um verdadeiro engodo para quem trabalha e um grande negócio para os patrões”.
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“A CIP opera um roubo aos trabalhadores por via das isenções patronais e compromete as pensões futuras. A isto chamam eles “neutralidade fiscal”. O 15º mês da CIP é um verdadeiro engodo para quem trabalha e um grande negócio para os patrões”, disse José Soeiro ao “Esquerda.net”.
Para o BE “o suposto ’15º mês’ corresponde a um acréscimo facultativo (as empresas poderiam ou não pagar) de rendimento pouco acima de 6% ao mês (que os patrões sentem que já terão de fazer de qualquer maneira para reter e captar mão-de-obra) e sem pagar Taxa Social Única”.
Ainda sobre o o 15º mês, José Soeiro sublinhou que “exclui qualquer pagamento de impostos e qualquer contribuição para a segurança social”.
A par com o 15º mês, a CIP propõe também a isenção temporária da TSU, como contrapartida de aumentos de 14,75% no rendimento dos trabalhadores. Sobre a isenção temporária da TSU, José Soeiro referiu que “por um lado, não pagar contribuições para a segurança social sobre os aumentos salariais dos próximos anos, poupando muito dinheiro aos patrões, por via desse benefício inaceitável”.
“Por outro lado, querem abrir a porta do sistema de pensões aos fundos privados, obrigando a destinar o grosso desse aumento para um plano individual de reforma obrigatório, fora do sistema previdencial”, vincou José Soeiro.
Sobre a aceitação do Governo das medidas da CIP, o bloquista frisou que “os patrões estão a tentar responder à pressão com um discurso sobre “aumento de rendimentos” que é um truque para obterem do Governo enormes vantagens”.
