A percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar a partir de 1 de outubro de 2023 manter-se-á em 0% do montante total das posições em risco, avança o Banco de Portugal.
A decisão foi tomada por deliberação do Conselho de Administração de 12 de setembro de 2023, tendo sido consultado o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.
“A percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios aplica-se a todas as posições em risco de crédito, cuja contraparte seja o setor privado não financeiro nacional, de instituições de crédito e de empresas de investimento sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Banco Central Europeu (Mecanismo Único de Supervisão), e é revista trimestralmente”, revela o BdP.
O banco central também dispensou os bancos da constituição desta reserva adicional de fundos próprios de nível 1 para proteger o setor bancário nos ciclos de maior risco sistémico em anos anteriores desde 2019.