O Banco de Portugal (BdP) aumentou a reserva de fundos próprios do Millennium bcp de 0,75% para 1% devido à importância sistémica do banco liderado por Miguel Maya no sistema financeiro português.
Em comunicado, divulgado no site do regulador, sobre a imposição de uma reserva de fundos próprios às instituições identificadas como “outras instituições de importância sistémica”, o regulador referiu ainda que o BCP tem um ano adicional para cumprir com o acréscimo de 25 pontos base à imposição de reserva de fundos próprios. “A reserva (…) deverá estar constituída na íntegra a partir de 2022.
Para os restantes bancos considerados “instituições de importância sistémica”, o BdP explicou que se mantém “o período de implementação gradual definido em 2017 e a reserva deverá ser cumprida nos seguintes termos: 75% em 1 de janeiro de 2020 e 100% em 1 de janeiro de 2021”.
A reserva de fundos próprios é revelada em percentagem do montante total das posições em risco e deve ser constituída por fundos próprios principais de nível 1 em base consolidada.
Há seis grupos bancários que são classificados como “instituições de importância sistémica”, os mesmos de 2018. No entanto, o BdP alterou o Novo Banco pela Nani Investments, o veículo através do qual a Lone Star controla 75% do Novo Banco.
São eles a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Banco Comercial Português (Millennium bcp), Santander Totta, Nani Investments, Banco BPI, Banco Montepio.
Até 2020, a reserva da CGD é de 0,750%, aumentando para 1% no ano seguinte. O BCP tem constituir uma reserva de 0,563% até 1 de janeiro de 2020, aumentando depois para 0,750% em 2021 e 1% em 2022.
O Santander Totta, a Nani Investments e o BPI têm todos os mesmos requisitos de reserva de fundos próprios: 0,375% até 1 de janeiro de 2020 e 0,5% no ano seguinte.
O Banco Montepio é o que tem a imposição de reserva de fundos próprios menos elevada: 0,188% em 1 de janeiro de 2020 e 0,250% em 1 de janeiro de 2021.