O Banco Central Europeu (BCE) anunciou que está tudo a postos para assumir a partir de terça-feira a supervisão dos 120 principais bancos europeus, entre os quais estão quatro portugueses: BCP, BPI, CGD e Novo Banco.
“O BCE está preparado para assumir integralmente as funções de supervisão que lhe são conferidas pelo Regulamento do MUS [Mecanismo Único de Supervisão], uma ano após a entrada em vigor do mesmo, ou seja, em 4 de novembro de 2014”, lê-se entre as mensagens em destaque no relatório trimestral do mecanismo, hoje divulgado.
A entidade liderada por Mario Draghi realçou que “o período de transição de um ano […] foi plenamente aproveitado no sentido de preparar o BCE para o desempenho destas funções”.
O BCE sublinhou também que “as estruturas de governação do MUS encontram-se inteiramente operacionais”, fazendo referência à decisão tomada a 17 de setembro sobre a separação entre as funções de política monetária e de supervisão da instituição.
Já a contratação de pessoal “prossegue a bom ritmo”, assinalou a instituição, revelando que dos cerca de mil postos de trabalho orçamentados para as cinco unidades organizacionais do MUS e os respetivos serviços partilhados, foram recrutadas e já iniciaram funções no BCE, aproximadamente 900 pessoas.
Assim, “as equipas conjuntas de supervisão estão operacionais e prontas a dar início à supervisão quotidiana dos bancos significativos”, vincou o BCE.
Isto, depois do esforço feito para garantir que a avaliação completa aos ativos dos principais bancos europeus fosse concluída dentro do prazo estabelecido, tendo os resultados sido divulgados a 26 de outubro.
Dos 130 bancos que foram submetidos às avaliações conjuntas do BCE e da Autoridade Bancária Europeia (EBA), 25 chumbaram, tendo Itália sido o país mais afetado pelos chumbos, com nove bancos a falharem no exame.
Em Portugal, o Banco Comercial Português (BCP) foi o único dos três bancos portugueses que chumbou no cenário mais adverso dos testes de ‘stress’, enquanto a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Banco BPI passaram no exame.
De fora ficou, pelo menos para já, o Novo Banco, que deveria substituir o Banco Espírito Santo (BES) na lista das entidades portuguesas sob avaliação, mas cujos exames não foram concluídos a tempo de serem englobados na divulgação conjunta de resultados.
Quanto aos próximos desafios relacionados com o MUS, o BCE apontou desde já para “o seguimento a dar aos resultados da avaliação completa – destacando-se a análise dos planos de capitalização que os bancos com um défice de fundos próprios têm de apresentar e o acompanhamento da implementação desses planos”.
E revelou: “Independentemente de ser necessário ou não um plano de capitalização, será efetuado um reexame das conclusões da avaliação completa relativamente a cada banco e aos respetivos revisores oficiais de contas, com vista a avaliar se os resultados da análise da qualidade dos ativos foram incorporados nas demonstrações financeiras e, se necessário, ponderar a utilização das medidas prudenciais disponíveis para complementar o tratamento contabilístico”.
Paralelamente, será lançado o “ciclo de supervisão do MUS”, que vai incluir a finalização do plano de atividades de supervisão relativo a 2015 para cada instituição de crédito significativa e a realização de um ensaio no terreno do sistema de avaliação do risco e da metodologia e procedimentos no âmbito do processo de análise e avaliação para fins de supervisão.
Os resultados estabelecerão as bases para o ‘modelo de supervisão do MUS’, aplicável a todas as componentes do mecanismo único, incluindo os bancos menos significativos.
Outro desafio identificado passa pelo início da atividade das equipas conjuntas de supervisão, responsáveis pela supervisão diária das instituições significativas.
OJE/Lusa
