O BCP recebeu a decisão do Banco Central Europeu (BCE) no âmbito do Supervisory Review and Evaluation Process (SREP) sobre os requisitos mínimos prudenciais que deverão ser respeitados, em base consolidada, a partir de 1 de janeiro de 2025.
O supervisor reconheceu a melhoria dos ativos ponderados pelo risco do BCP pelo que o Pillar 2 Requirement (P2R), que é atribuído a cada banco em função da qualidade dos ativos, para o banco liderado por Miguel Maya, a partir de 1 de janeiro de 2025 é de 2,25%, o que representa um decréscimo de 25 pb, “refletindo uma avaliação mais favorável do supervisor sobre o risco global do banco”.
O BCE estabeleceu os requisitos mínimos de fundos próprios determinados em função do valor total dos ativos ponderados pelo risco (RWA).
Em termos de contas consolidadas do BCP, os requisitos exigidos para 2025 são, um rácio CET1 mínimo de 9,56%; um Tier 1 de 11,48%; e um rácio total mínimo de 14,04%. O Pilar 2 no CET1 é de 1,27%; no Tier 1 é de 1,69% e no rácio total é de 2,25%.
Em termos de buffers é exigido 3,79%, incluindo a reserva de conservação de fundos próprios de 2,5%, a reserva O-SII de 1,0% e a reserva para risco sistémico setorial de 0,29% (valor variável, com referência a setembro de 2024 correspondente a 4% sobre o montante das posições em risco sobre a carteira de retalho de pessoas singulares garantidas por imóveis destinados à habitação localizados em Portugal).
O BCP explica que acresce a estes buffers a reserva contra cíclica a aplicar na Polónia a partir de setembro de 2025, “na dimensão que for aplicável ao nível consolidado, bem como a reserva contra cíclica a aplicar a exposições em Portugal a partir de 1 de janeiro de 2026 a divulgar pelo Banco de Portugal na sequência do processo de consulta pública que teve como referência 75 pb”.
O Pilar 1 do rácio (igual para todos os bancos) é 4,50% de CET1; 6% de Tier 1 e 8% de rácio total mínimo.
Os rácios estimados em 30 de setembro de 2024, em base consolidada (na versão fully implemented) excedem com uma margem ampla os mínimos exigidos de CET1, Tier 1 e rácio total, incluindo todas as reservas acima referidas, “evidenciando a sólida capitalização do BCP”.
O BCP apresentou um rácio de CET1 em setembro de 16,5% e o rácio total de 20,8%.
