No decurso do primeiro trimestre de 2022, o Banco de Portugal instaurou 188 e decidiu 84 processos de contraordenação, anunciou a instituição liderada por Mário Centeno em comunicado.
Ao todo o Banco de Portugal aplicou multas que somam cerca de 2,9 milhões de euros. “No contexto das decisões proferidas foram aplicadas coimas que totalizaram 2.861.000,00 euros (dois milhões oitocentos e sessenta e um mil euros), dos quais 128.750,00 euros(cento e vinte e oito mil setecentos e cinquenta euros) suspensos na sua execução”, lê-se no comunicado. Isto significa que efetivamente cobradas (e que são receita do BdP) foram 2,73 milhões de euros.
Dos 188 processos instaurados, 108 dizem respeito a infrações de natureza comportamental, 38 respeitam a infrações de natureza prudencial, 24 referem-se a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário, 8 são relativas a infrações às regras relativas ao funcionamento da Central de Responsabilidades de Crédito, 6 respeitam a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e 4 referem-se a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita.
Os números dos processos foram divulgados pelo supervisor da banca.
O Banco de Portugal revela também que, dos 84 processos decididos, 54 respeitam a infrações de natureza comportamental, 13 dizem respeito a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário, 11 são relativos a infrações de natureza prudencial, 4 respeitam a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita e 2 referem-se a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.